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CPI - Descarte de Materiais Contaminantes - 20ª Legislatura

14/07/2026 - ANALISAR A PAUTA ANEXA

CPI - DESCARTE DE MATERIAIS CONTAMINANTES



ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR O DESCARTE DE MATERIAIS E ITENS POTENCIALMENTE CONTAMINANTES, COMO MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS".





Aos catorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às dez horas e quarenta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 187/2025, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 307/2023, com a finalidade de "investigar o descarte de materiais e itens potencialmente contaminantes, como medicamentos e equipamentos eletrônicos", sob presidência do Deputado Delegado Olim. Presentes os Senhores Deputados Bruno Zambelli, Thiago Auricchio, Delegado Olim, Fábio Faria de Sá, Carlão Pignatari (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Luiz Fernando T. Ferreira, Rômulo Fernandes, Dr. Elton, Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente procedeu à apreciação da pauta: Item 1 - Requerimento nº 2782/2026, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, ¿requer, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e do artigo 34 da XIII Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, seja convidado o Diretor-Presidente, diretor técnico ou outro representante da SILCON Ambiental S.A. com conhecimento das atividades desenvolvidas pela empresa relacionadas ao gerenciamento de resíduos potencialmente contaminantes, para comparecer perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser designada, a fim de prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão¿. O requerimento foi aprovado pelo voto da unanimidade dos Deputados presentes. Antes de encerrar a reunião, o Senhor Presidente convocou reunião da CPI para o dia catorze de julho de 2026, às quinze horas e trinta e cinco minutos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Luana Graciana Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 14 de julho de 2026.









Deputado Delegado Olim

Presidente









Luana Graciana Silva

Secretária