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CPI - Lixões - 20ª Legislatura
07/07/2026 - ANALISAR A PAUTA ANEXA
CPI - LIXÕES
ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR, MAPEAR E AFERIR SITUAÇÕES DE LIXÕES ESPALHADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO".
Aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às dez horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 190/2025, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 310/2023, com a finalidade de "investigar, mapear e aferir situações de lixões espalhados no Estado de São Paulo", sob presidência do Deputado Carlão Pignatari. Presentes os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Altair Moraes, Fábio Faria de Sá e Carlão Pignatari (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Marcelo Aguiar, Delegado Olim e Edson Giriboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente passou a presidência, nos termos regimentais, ao Deputado Enio Tatto, uma vez que o item 1 da pauta era de sua autoria 1 - Requerimento nº 2522/2026, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicita que seja encaminhado convite ao representante legal ou dirigente da empresa SILCON Ambiental S.A., com conhecimento técnico e operacional acerca das atividades desenvolvidas pela empresa, para comparecer perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser oportunamente designada, a fim de prestar esclarecimentos e contribuir com os trabalhos investigativos desenvolvidos por este Colegiado. Vistas concedidas aos Deputados Altair Moraes e Fábio Faria de Sá. Devolvida a Presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Mariana Pereira de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 14 de julho de 2026.
Deputado Carlão Pignatari
Presidente
Mariana Pereira de Oliveira
Secretária
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