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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 20ª Legislatura

14/10/2025 - APRECIAR A REDAÇÃO FINAL AO PLC 9/2025

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos catorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão Nobre Campos Machado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Thiago Auricchio. Presentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Thiago Auricchio, Altair Moraes, Marcelo Aguiar, Oseias de Madureira, Delegado Olim (membros efetivos) e o Senhor Deputado Milton Leite Filho (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Conte Lopes, Emídio de Souza, Reis, Rômulo Fernandes, Mauro Bragato, Rafael Saraiva. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação da pauta: Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 9/2025, de autoria do Sr. Governador, que Institui a Carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/10/2025.



Deputado Thiago Auricchio

Presidente



Carlos Eduardo Barroco Massei

Secretário