Versão para Impressão

Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 17ª Legislatura

04/06/2014 - 8a. reunião ordinária - pauta - 2a. parte

Item 52 - Projeto de lei nº 341/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Torre de Pedra. Foi relator o Deputado Marcos Zerbini com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere. Item 53 - Projeto de lei nº 347/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Águas de Santa Bárbara. Foi relator o Deputado Marcos Zerbini com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 54 - Projeto de lei nº 348/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Avaré. Foi relator o Deputado Marcos Zerbini com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 55- Projeto de lei nº 349/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cerqueira César. Foi relator o Deputado Marcos Zerbini com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 56 - Projeto de lei nº 350/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iaras. Foi relator o Deputado Marcos Zerbini com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 57 - Projeto de lei nº 351/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Manduri. Foi relator o Deputado Marcos Zerbini com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 58 - Projeto de lei nº 352/2014, de autoria do Deputado José Bittencourt, que Inclui no Calendário Esportivo do Estado de São Paulo os "Jogos Evangélicos do ABC", em Santo André. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 59 - Projeto de lei nº 353/2014, de autoria do Deputado Antonio Mentor, que Dá a denominação de "Ernesto Pavan" ao viaduto localizado no km 128 da Rodovia Anhaguera - SP 330, em Americana. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 60 - Projeto de lei nº 361/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cesário Lange. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 61 - Projeto de lei nº 386/2014, de autoria do Deputado Celino Cardoso, que Dá a denominação de "Profª Thayane Luzimara Costa Valcacer" à Escola Estadual Jardim Aurora, na Capital. Foi relator o Deputado André Soares com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 62 - Projeto de lei nº 389/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Salto de Pirapora. Foi relator o Deputado André Soares com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 63 - Projeto de lei nº 409/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Alegre do Sul. Foi relator o Deputado André Soares com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 64- Projeto de lei nº 415/2014, de autoria da Deputada Beth Sahão, que Dispõe sobre programas permanentes de capacitação dos profissionais da Companhia do Metropolitano de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em especial os da área de segurança, para que estejam aptos a atuar na prevenção e no enfrentamento à prática da violência sexual em suas dependências. Foi relatora a Deputada Vanessa Damo com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini. Item 65 - Projeto de lei nº 416/2014, de autoria da Deputada Beth Sahão, que Dispõe sobre a realização de campanhas periódicas e sistemáticas contra a violência sexual voltadas aos usuários e usuárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini. Item 66 - Projeto de lei nº 417/2014, de autoria do Deputado Alexandre da Farmácia, que Institui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Protetor de Animais". Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 67 - Projeto de lei nº 422/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piracaia. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 68- Projeto de lei nº 423/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Serra Negra. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 69 - Projeto de lei nº 424/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Socorro. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 70 - Projeto de lei nº 425/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tuiuti. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 71 - Projeto de lei nº 426/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vargem. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 72 - Projeto de lei nº 427/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Americana. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 73 - Projeto de lei nº 428/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Artur Nogueira. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 74- Projeto de lei nº 436/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jaguariúna. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 75 - Projeto de lei nº 449/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Moji Mirim. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 76 - Projeto de lei nº 468/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Morungaba. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 77 - Projeto de lei nº 469/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Várzea Paulista. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 78 - Projeto de lei nº 473/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Araras. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 79 - Projeto de lei nº 482/2014, de autoria do Deputado Cauê Macris, que Dá a denominação de "Geraldo de Oliveira" à Escola Estadual Jardim Monte das Oliveiras, em Nova Odessa. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 80 - Projeto de lei nº 483/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Águas de São Pedro. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 81 - Projeto de lei nº 484/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Capivari. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 82 - Projeto de lei nº 485/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Charqueada. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 83 - Projeto de lei nº 486/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Elias Fausto. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 84 - Projeto de lei nº 487/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mombuca. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 85 - Projeto de lei nº 488/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piracicaba. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 86 - Projeto de lei nº 489/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rafard. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 87 - Projeto de lei nº 490/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rio das Pedras. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 88 - Projeto de lei nº 491/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Saltinho. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 89 - Projeto de lei nº 494/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Analândia. Foi relator o Deputado André Soares com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 90 - Projeto de lei nº 495/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Brotas. Foi relator o Deputado André Soares com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 91 - Projeto de lei nº 496/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Corumbataí. Foi relator o Deputado André Soares com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 92 - Projeto de lei nº 497/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ipeúna. Foi relator o Deputado André Soares com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 93 - Projeto de lei nº 498/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itirapina. Foi relator o Deputado André Soares com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 94 - Projeto de lei nº 499/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rio Claro. Foi relator o Deputado André Soares com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 95 Projeto de lei nº 500/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Gertrudes. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 96 - Projeto de lei nº 501/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Torrinha. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 97 - Projeto de lei nº 502/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Aguaí. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 98 - Projeto de lei nº 503/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Águas da Prata. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 99 - Projeto de lei nº 504/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caconde. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere. Item 100 - Projeto de lei nº 505/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Divinolândia. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque