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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura

20/12/2016 - 14ª reunião extraordinária - Contas do Gov

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO





ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às doze horas e quinze minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Vaz de Lima. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Vaz de Lima, Teonilio Barba, João Paulo Rillo, Orlando Bolçone (membros efetivos), o Senhor Deputado Cezinha de Madureira (membro substituto) e os Senhores Deputados Jorge Caruso e Cássio Navarro (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Estevam Galvão, Edson Giriboni, Léo Oliveira, Coronel Camilo e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A presente reunião foi convocada para deliberar sobre o voto do Relator ao RGL 2068/16, de interesse do Senhor Governador, que trata do Balanço Geral do Estado, acompanhado do Relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2015. Foi relator o Deputado Orlando Bolçone, propondo PDL - Projeto de Decreto Legislativo, que considera regulares e aprova as contas anuais do Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2015, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa. A reunião foi suspensa por dez minutos. Reaberta e constatado quórum regimental, o Senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária para o mesmo dia, às 14h30m e suspendeu novamente os trabalhos por um minuto. Reaberta a reunião na hora aprazada, com quórum regimental, o Deputado João Paulo Rillo propôs suspender por uma hora e, ao voltarem, dar continuidade à leitura do voto em separado a partir da página 134, com o que todos concordaram. Reabertos os trabalhos às 13h35m, com quórum regimental. Suspensa a reunião novamente por cinco minutos. Reaberta e constatado quórum, o Deputado João Paulo Rillo deu continuidade à leitura de seu voto em separado a partir da página 134. Às 14h19m, o Senhor Presidente, antes de dar por encerrada a reunião, lembrou da reunião extraordinária convocada para às 14h30m do mesmo dia. A presente reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a respectiva ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20/12/2016, às 14h30m.





Deputado Vaz de Lima

Presidente





Sonia Maria Oliveira

Secretária