Versão para Impressão

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

12/06/2019 - 5ª EXTRA - PL 631/18 - JUNTADO AO PL 118/18

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às vinte e uma horas e dez minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Wellington Moura. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Castello Branco, Paulo Fiorilo, Wellington Moura, Marcio da Farmácia, Delegado Olim e Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Estevam Galvão, Dirceu Dalben e Ricardo Mellão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se ao item único da pauta, Projeto de lei nº 631/2018 (tramitando em regime de urgência), de autoria do Deputado Rogério Nogueira, que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, no Estado, no qual se encontra juntado o PL 118/18. Foi relator o Deputado Castello Branco com voto favorável ao PL 631/18 e contrário ao PL 118/18. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 19/06/19 ¿ 5ª reunião ordinária.



Deputado Wellington Moura

Presidente

Sonia Maria Oliveira

Secretária