Versão para Impressão

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

25/09/2019 - 10ª ORD - SEC FAZ PLANEJ - 1 E 2Q-18 E 1Q-19

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às catorze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Castello Branco, Paulo Fiorilo, Roberto Engler, Estevam Galvão, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia, Delegado Olim, Alex de Madureira (membros efetivos) e o Senhor Deputado Gilmaci Santos (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Dirceu Dalben. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Doutor Henrique Meirelles, para demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais dos 2° e 3º quadrimestres de 2018, assim como do 1º quadrimestre de 2019, conforme previsto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, durante os trabalhos, as Deputadas Mônica da Bancada Ativista e Professora Bebel e os Deputados Mauro Bragato, Roberto Morais e Enio Tatto. Integrando a equipe que acompanhou o Senhor Secretário, presentes o Secretário Adjunto da Pasta, Doutor Milton Santos e o Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Doutor Roberto Yamasaki. Utilizando-se de slides, o Senhor Secretário procedeu à apresentação durante 45 minutos. Após, fizeram uso da palavra os Deputados Alex de Madureira, Delegado Olim, Paulo Fiorilo, Ricardo Mellão e Castello Branco, cujas dúvidas foram dirimidas pelo Senhor Secretário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte integrante desta ata que eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10/09/19.



Deputado Wellington Moura

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária