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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

16/06/2020 - 5ª EXTRA - VIRTUAL - METAS FISCAIS - 2 E 3Q19 E 1Q20

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dez horas e zero minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Roberto Engler, Estevam Galvão, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia e Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Gil Diniz, Dirceu Dalben e Delegado Olim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o

Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Senhor Henrique Meirelles, para demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais dos 2° e 3º quadrimestres de 2019, assim como do 1º quadrimestre de 2020, conforme previsto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presente, ainda, o Senhor Deputado Itamar Borges, na qualidade de líder do MDB. Acompanhando o Senhor Secretário, a equipe da Secretaria da Fazenda e Planejamento: Senhores Tomás Bruginaki, Secretário Executivo; Tzung Shei Me, Assessor Técnico de Gabinete; Gustavo Ley, Coordenador da CAT e Roberto Yamazaki, Assessor de Planejamento, Orçamento e Finanças. O Senhor Secretário procedeu à sua explanação. Após, fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Fiorilo, Itamar Borges, Ricardo Mellão, Dra. Damaris Moura e o Senhor Presidente, cujas dúvidas foram dirimidas pelo Senhor Secretário. O Deputado Paulo Fiorilo solicitou ao Senhor Secretário que posteriormente encaminhasse a esta Comissão a projeção de frustração de receitas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 06/07/2020 ¿ 6ª extra.



Deputado Wellington Moura

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária