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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 20ª Legislatura

25/06/2024 - PL 302/2024 (LDO)

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Barros Munhoz, Gilmaci Santos, Ricardo França (membros efetivos) e Dr. Eduardo Nóbrega. Ausentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Carlão Pignatari, Itamar Borges, Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item único da pauta: Projeto de lei nº 302/2024, de autoria do Sr. Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. Foi relator o Deputado Barros Munhoz com voto do Relator, Deputado Barros Munhoz ao PL 302/2024: Favorável ao Projeto de lei nº 302/2024; à Mensagem Aditiva do Senhor Governador; às emendas de nº 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 146, 213, 255, 256, 357, 385, 402, 466, 467, 468, 469, 470, 486, 487, 488, 489, 496, 500, 501, 502, 503, 504, 609, 610, 611, 612, 613, 781, 797, 800, 801, 1043, 1135, 1192, 1455, 1468 e 1532, na forma da Subemenda 'A' ora apresentada; às emendas de nº 1065 e 1100, na forma da Subemenda 'B' ora apresentada; às emendas de nº 386, 862 e 925, na forma da Subemenda 'C' ora apresentada; às emendas de nº 281 e 986, na forma da Subemenda 'D' ora apresentada; às emendas de nº 762, 155, 373, 387, 784 e 1161, na forma da Subemenda 'E' ora apresentada; às emendas de nº 33, 36, 100, 102, 135, 275, 374, 388, 409, 493, 646, 667, 722, 870, 871, 872, 1047, 1062, 1094, 1223, 1224, 1225, 1464, 1486 e 1623, na forma da Subemenda 'F' ora apresentada, às emendas de nº 390, 158 e 1046, na forma da Subemenda 'G' ora apresentada; às emendas de nº 159 e 391, na forma da Subemenda 'H' ora apresentada; às emendas de nº 252, 266, 392, 623, 796, 812, 818, 937, 1134, 1211, 1215 e 1497, na forma da Subemenda 'I' ora apresentada; às emendas de nº 19, 165, 253, 254, 384, 394, 429, 549, 624, 625, 798, 799, 802, 878, 939, 989, 1193, 1212, 1226, 1288, 1458, 1465 e 1495, na forma da Subemenda 'J' ora apresentada; às emendas de nº 474, 1234, 475, 1028, 1143, 1025, 1233, 1020, 1198, 1021, 995, 1196, 271, 342, 343, 347, 579, 476, 998, 1165, 108, 1252, 282, 1236, 1515, 334, 960, 1003, 1156, 1476, 337, 961, 1023, 1170, 1171, 46, 336, 962, 1024, 1091, 1157, 1172, 1173, 1255, 45, 270, 273, 727, 963, 1004, 1175, 1477, 1633, 965, 1254, 117, 353, 482, 1130, 1201, 1285, 1286, 1509, 354, 477, 730, 1002, 478, 111, 131, 132, 581, 714, 1022, 1469, 1629, 1631, 1632, 112, 582, 724, 1466, 1506, 1507, 1508, 757, 774, 1123, 1531, 138, 587, 985, 1256, 141, 1242, 115, 143, 341, 346, 728, 970, 1243, 1244, 1257, 116, 723 e 981, na forma da Subemenda 'K' ora apresentada e contrário às demais emendas. O presidente da Comissão suspendeu os trabalhos até às 14 horas e 30 minutos. Reaberta a reunião no horário aprazado, presentes a Deputada Solange Freitas e os Deputados Alex de Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Barros Munhoz, Gilmaci Santos (efetivos). Presentes ainda os Deputados Dr. Elton e Jorge Wilson Xerife do Consumidor. O Deputado Gilmaci Santos convocou uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para o dia seguinte às 11 horas e 11horas e 16 minutos. Fizeram uso da palavra os Deputados Alex de Madureira e Enio Tatto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 26/06/2024.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Angela Nakamura

Secretária