Versão para Impressão

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 20ª Legislatura

17/12/2024 - REDAÇÃO FINAL PL 712/24 (LOA)

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e quatro minutos, no Salão Nobre da Presidência "Campos Machado" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Nona Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Barros Munhoz, Carlão Pignatari, Gilmaci Santos, Itamar Borges e Ricardo França (membros efetivos), e o Senhor Deputado Carlos Cezar (membro substituto). Ausentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e o Senhor Deputado Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se a deliberação do item único: Projeto de lei nº 712/2024, de autoria do Sr. Governador, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025. Foi relator o Deputado Alex Madureira com voto propondo redação final ao Projeto de lei nº 712, de 2024. Finalizada a discussão, o Senhor Presidente iniciou a votação nominal. Votaram com o relator a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Carlos Cezar, Barros Munhoz, Carlão Pignatari, Gilmaci Santos, Ricardo França e Itamar Borges. Votaram contra o voto do relator os Senhores Deputados Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião que eu, Fernanda Niere do Amaral, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos, que foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência "Campos Machado" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17 de dezembro de 2024.





Deputado Gilmaci Santos

Presidente





Fernanda Niere do Amaral

Secretária