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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 20ª Legislatura

09/12/2025 - APRECIAR PAUTA ANEXA

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pignatari, Gilmaci Santos e Ricardo França (membros efetivos), e os Senhores Deputados Rômulo Fernandes e Bruno Zambelli (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Enio Tatto, Dirceu Dalben, Itamar Borges e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, e solicitou a suspensão dos trabalhos por cinco minutos. Com a concordância dos presentes, foi suspensa a reunião. Decorrido o prazo, os trabalhos foram retomados. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Iniciou-se a deliberação do item único de pauta: Processo RGL nº 13615/2025, de interesse do Governador do Estado, Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2024. Foi relatora a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro com voto propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2024, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa. O Senhor Deputado Luiz Claudio Marcolino fez uso da palavra e apresentou voto em separado da bancada do PT, propondo PDL que considera irregulares e ficam rejeitadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2023. Iniciada a votação nominal, votaram com a relatora a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Gilmaci Santos e Ricardo França. Votaram com o voto em separado os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes. Aprovado como parecer o voto da relatora. O Senhor Deputado Alex Madureira registrou a presença do Senhor Prefeito de Registro e Ex-Deputado, Samuel Moreira. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Fernanda Niere do Amaral, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10 de dezembro de 2025.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Fernanda Niere do Amaral

Secretária