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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 17ª Legislatura

13/11/2013 - 15ª extra - Metas Fiscais 2Q2013

Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Francisco Campos Tito, Estevam Galvão, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone e Osvaldo Verginio (membros efetivos). Ausente(s), por motivo justificado, o Senhor Deputado Roberto Engler. Ausentes os Senhores Deputados Cauê Macris e Hamilton Pereira. Havendo número regimental, a Deputada Beth Sahão, presidindo os trabalhos, declarou aberta a reunião, com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário da Fazenda, Andrea Sandro Calabi, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 2° quadrimestre do exercício de 2013, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, os Senhores Deputados Dilador Borges e Ramalho da Construção. A Senhora Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário que, utilizando-se de projeção de slides por data-show, apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do período. Neste momento, o Senhor Deputado Mauro Bragato, assumiu a presidência dos trabalhos. Em seguida, fizeram uso da palavra a Senhora Beth Sahão e os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Orlando Bolçone, Francisco Campos Tito e Dilador Borges. Após responder os questionamentos dos Senhores Deputados, o Senhor Secretário agradeceu a oportunidade e disse que é importante vir à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento periodicamente para apresentar o cumprimento das metas fiscais, dar transparência às ações governamentais e que está a disposição para quaisquer questionamentos mesmo fora das datas formais. O Senhor Presidente agradeceu e falou sobre as desigualdades geradas devido à guerra fiscal. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 13/11/13- 14ª extra.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



Angela Nakamura

Secretária