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Comissão de Saúde - 18ª Legislatura

19/02/2019 - REUNIÃO COM PAUTA E SECRETÁRIO DE ESTADO

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DO PERÍODO ADICIONAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA



Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às catorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Gilmar Gimenes, Hélio Nishimoto, Carlos Neder, Marcos Martins, Edmir Chedid, Doutor Ulysses, Julio Cesar (membros efetivos), e o Senhor Deputado Wellington Moura (membro substituto). Ausente o Senhor Deputado Itamar Borges. Presentes também, acompanhando os trabalhos da Comissão, os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Cassio Navarro e Pedro Tobias, e os Deputados eleitos Carla Morando e Cézar. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de: 1. Deliberar sobre itens constantes da pauta; 2. Proceder a oitiva do Senhor Dr. José Henrique Germann Ferreira, Secretário de Estado da Saúde, convidado com o objetivo de apresentar o andamento de sua gestão e o desenvolvimento de ações do Terceiro Quadrimestre de 2018, conforme previsão expressa no artigo 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012, e no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo; 3. Tratar de outros assuntos de interesse da Comissão. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente, Deputado Edmir Chedid, propôs a inversão da ordem do dia, passando o item 2 a configurar como item 1 da pauta. Ato contínuo, convidou o Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Henrique Germann Ferreira, para compor a Mesa dos trabalhos; o Secretário estava acompanhado da Sra. Silvany Lemes Cruvinel, Coordenadora de Planejamento de Saúde na Secretaria, que também passou a compor a Mesa dos trabalhos. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao convidado para que fizesse sua exposição inicial. O Secretário abordou, dentre outros tópicos, a existência de diferentes vertentes dentro de um plano de ação na área da saúde para o Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Deputado Edmir Chedid, teceu alguns comentários sobre a CPI das Organizações Sociais da Saúde, também presidida por ele, e já encerrada. Com a palavra, o Senhor Deputado Carlos Neder abordou a entrega de um ofício ao Secretário solicitando informações sobre temas relacionados à atuação da Secretaria de Estado da Saúde. Fez uso da palavra também o Senhor Deputado Gilmar Ginemes, abordando questão relacionada à AME de Penápolis. Após os questionamentos de ambos, o Senhor Secretário prestou alguns esclarecimentos. O Senhor Deputado Carlos Neder solicitou que fossem ouvidos vereadores de Penápolis, ali presentes; o Senhor Deputado Marcos Martins solicitou fossem ouvidos vereadores de Osasco, também presentes; o Senhor Presidente sugeriu colocar tais propostas em discussão em momento oportuno, e indagou ao convidado se haveria alguma apresentação a fazer. Com a resposta afirmativa do Secretário, passou-se à apresentação, intitulada "Principais ações do 3º quadrimestre de 2018". Finalizada a exposição, o Sr. Secretário da Saúde respondeu aos questionamentos feitos pelos Deputados Carlos Neder, Marcos Martins, Julio Cesar, Doutor Ulysses, Wellington Moura e Edmir Chedid. Fizeram uso da palavra ainda, para parabenizar e agradecer a presença do Secretário, a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Cassio Navarro e Gilmar Gimenes. Com a palavra, o Secretário se colocou à disposição para comparecer mensalmente à Assembleia Legislativa. O Senhor Deputado Carlos Neder solicitou que o Secretário agendasse uma data oara receber os representantes das entidades ali presentes. Finalizada a oitiva do Dr. José Henrique Germann Ferreira, e constatada a ausência de quorum regimental para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Sr. Secretário, e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Leticia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 26/02/2019.









Deputado Edmir Chedid

Presidente





Letícia Chamy Farkuh

Secretária