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Comissão de Educação e Cultura - 17ª Legislatura

18/05/2011 - Reunião Especial de Eleição do Vice-Presidente

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA



Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Vice-Presidente da Comissão de Educação e Cultura, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura, presidida, pelo Senhor Deputado Simão Pedro. Presentes as Senhoras Deputadas Rita Passos e Leci Brandão, e os Senhores Deputados Ary Fossen, Mauro Bragato, João Paulo Rillo, Gil Arantes, Carlos Giannazi e André do Prado (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler e Edson Ferrarini. Havendo número regimental, deu-se início aos trabalhos. O Presidente suspendeu os trabalhos por 5 minutos. Reaberta a sessão e constatado o mesmo quórum, o Presidente abriu a palavra aos Senhores Deputados para que fizessem suas indicações para a vice-presidência. Pela ordem, o Deputado Mauro Bragato propôs o nome do Deputado Ary Fossen. Em votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos membros presentes o nome indicado. O Deputado Ary Fossen agradeceu o apoio e colocou-se à disposição da Comissão para servir, da melhor maneira possível, a causa da educação. O Deputado Carlos Giannazi informou ter protocolado junto à Comissão, requerimento para a realização de uma audiência pública com a finalidade de debater o reajuste concedido aos professores, o Plano de Carreira da categoria e o Plano Estadual de Educação. O Presidente solicitou aos demais membros que apresentem suas propostas, para poder elaborar um cronograma de trabalho. Informou o convite da Secretaria da Educação para receber a Comissão no dia 31 do corrente, às 14:30 h. Pela ordem, o Deputado Mauro Bragato disse que não poderia comparecer pois, neste dia e horário, realizam-se as reuniões ordinárias da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da qual é presidente. O Deputado Simão Pedro solicitou à Secretaria da Comissão que fizesse os contatos necessários a fim de estabelecer uma data conveniente para todos. Informou, ainda, que está fazendo contatos com a Secretaria da Educação e com a Secretaria da Cultura, para agendar a vinda dos Secretários a esta Casa de Leis, com o objetivo de atender o previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião, que foi devidamente gravada pelo Serviço de Audiofonia, foi reaberta e, constatado quorum, esta ata foi lida e aprovada, seguindo assinada, após sua Excelência, por mim Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei.

Auditório Teotônio Vilela, em 18 de maio de 2011.



Deputado Simão Pedro

Presidente



Fátima Mônica Bragante Dinardi

Secretária - ATL