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Comissão de Assuntos Desportivos - 20ª Legislatura

28/10/2025 - APRECIAR A PAUTA EM ANEXO E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Danilo Campetti. Presentes os Senhores Deputados André Bueno, Donato, Enio Tatto, Rafa Zimbaldi, Danilo Campetti (membros efetivos), os Senhores Deputados Fábio Faria de Sá e Oseias de Madureira (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Tenente Coimbra, Altair Moraes, Felipe Franco, Dr. Eduardo Nóbrega, Paulo Correa Jr, Caio França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida deu-se início à deliberação da pauta. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 295/2025, de autoria do Deputado Fábio Faria de Sá, que Institui o "Dia Estadual do Vôlei Adaptado à Melhor Idade", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 2 (CONCLUSIVA) - Moção nº 244/2024, de autoria da Deputada Ediane Maria, que Aplaude as ginastas da Seleção Brasileira de Ginástica Artística Feminina pelo empenho, dedicação e resultado nas Olimpíadas de Paris, com a conquista da medalha inédita na modalidade "equipes". Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 3 (CONCLUSIVA) - Moção nº 411/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Maria Clara Augusto pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Atletismo 400m. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 4 (CONCLUSIVA) - Moção nº 456/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Antonia Keyla Barros pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Atletismo 1500m. Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 5 (CONCLUSIVA) - Moção nº 459/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Giovanna Boscolo pela conquista da Medalha de Bronze no Lançamento de Club. Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 6 (CONCLUSIVA) - Moção nº 461/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude o atleta Thomaz Moraes pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Atletismo 400m. Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 7 (CONCLUSIVA) - Moção nº 576/2024, de autoria do Deputado Sebastião Santos, que Aplaude a ciclista Wellyda Rodrigues, pelo recebimento do Prêmio Brasil Olímpico 2024, como melhor atleta do ciclismo de pista, concedido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 8 (CONCLUSIVA) - Moção nº 577/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta Rayssa Leal pela vitória na final da Liga Mundial de Skate Street (SLS) no Ginásio do Ibirapuera, em 15/12/2024, e pela conquista do título de primeira tricampeã da modalidade no mundo. Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 9 (CONCLUSIVA) - Moção nº 11/2025, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, que Aplaude o brilhante desempenho e a histórica conquista da Seleção Brasileira na Kings World Cup Nations de 2025 no grandioso torneio internacional de futebol society, realizado de 1º a 12 de janeiro de 2025, na Itália. Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 10 (CONCLUSIVA) - Moção nº 161/2025, de autoria do Deputado Lucas Bove, que Aplaude o Sr. José Vitor Leme pelo tricampeonato mundial de montaria em touros da Professional Bull Riders (PBR). Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 11 (CONCLUSIVA) - Moção nº 351/2025, de autoria do Deputado Danilo Campetti, que Aplaude os atletas do Município de Votuporanga pela grande performance nos 67º Jogos Regionais e pela posição de destaque e desempenho. Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Em virtude de comando regimental, o Deputado Danilo Campetti passou a presidência da reunião ao Deputado Enio Tatto. Item 12 (CONCLUSIVA) - Moção nº 352/2025, de autoria do Deputado Danilo Campetti, que Aplaude a Federação das APAEs do Estado de São Paulo - FEAPAES-SP e a APAE de Votuporanga pela organização das Olimpíadas Especiais das APAEs 2025, em Votuporanga. Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Devolvida a presidência ao Deputado Danilo Campetti. Item 13 - Requerimento nº 3329/2025 - Autoria: Deputado Felipe Franco - Requer que sejam convidados para participar de reunião da Comissão um representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, um representante da Polícia Militar do Estado de São Paulo e um representante da Polícia Civil do Estado de São Paulo, a fim de que sejam ouvidos sobre os aspectos de segurança pública, fiscalização e impactos sociais relacionados ao PL nº 1599/2023, que 'regulamenta a autorização, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas desportivas', de modo a subsidiar a Comissão e o relator da matéria com informações técnicas e institucionais pertinentes. Durante a discussão o Deputado Rafa Zimbaldi sugeriu que o convite fosse estendido a mais de um representante das instituições mencionadas, o que foi aceito por todos os presentes. Aprovado o requerimento nos termos do que foi sugerido durante a discussão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia, a qual eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos.



Deputado Danilo Campetti

Presidente



Ricardo Alexandre da Silva

Secretário





Deputado Danilo Campetti

Presidente



Ricardo Alexandre da Silva

Secretário