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Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - 19ª Legislatura

29/05/2019 - 3ª EXTRA - RECEBER O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E METAS DESSA PASTA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA





Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Deputado Delegado Olim. Presentes as Senhoras Deputadas Isa Penna, Adriana Borgo e os Senhores Deputados Gil Diniz, Major Mecca, Luiz Fernando T. Ferreira, Ed Thomas, Altair Moraes, Delegado Olim, Jorge Caruso, Sargento Neri (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Arthur do Val. Presentes também as Deputadas Beth Sahão e Erica Malunguinho, Presidente e membro respectivamente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, cujos membros foram convidados a participar da presente reunião. Presentes ainda, acompanhando os trabalhos da Comissão, os Deputados Conte Lopes, Coronel Nishikawa, Tenente Nascimento e Castelo Branco, e o Secretário-Executivo da Polícia Militar, Coronel Camilo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de receber o Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que apresente o andamento de sua gestão e o desenvolvimento de ações, programas e metas dessa Pasta, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Presidente da Comissão, Deputado Delegado Olim, convidou o Secretário de Segurança Pública para tomar assento à Mesa dos trabalhos. Fez uma saudação inicial ao General, tecendo considerações e elogios sobre o trabalho desenvolvido, e enaltecendo a liderança exercida por ele frente a sua equipe. Em seguida, passou a palavra ao Secretário, que cumprimentou a todos e, utilizando-se de slides, fez uma exposição abordando os seguintes tópicos: estrutura da Secretaria de Segurança Pública, necessidade de um número maior no efetivo da Polícia, mencionou alguns dados operacionais, aspectos relacionados à proteção da mulher (como a existência de Delegacias de Defesa da Mulher), alguns investimentos em andamento, número de operações realizadas e uso da tecnologia para auxiliar nos trabalhos, dentre outros. Finalizada a explanação, fizeram uso da palavra para considerações e questionamentos os Senhores Deputados: Ed Thomas, Isa Penna, Adriana Borgo, Sargento Neri, Gil Diniz, Major Mecca, Beth Sahão, Erica Malunguinho, Conte Lopes, Tenente Nascimento e Castello Branco. Os questionamentos foram seguidos pelos esclarecimentos do General João Camilo Pires de Campos. Finalizada a oitiva e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 25/06/2019.



Deputado Delegado Olim

Presidente



Letícia Chamy Farkuh

Secretária