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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - 18ª Legislatura

06/12/2016 - ouvir, nos termos do Art. 52-A da Constituição Estadual, o Excelentíssimo Senhor Márcio Fernando Elias Rosa, Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às quinze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Carlos Bezerra Jr. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Márcia Lia, Marta Costa e Clélia Gomes e os Senhores Deputados Carlos Bezerra Jr., Coronel Telhada, Hélio Nishimoto (membros efetivos), o Senhor Deputado Cezinha de Madureira (membro substituto). Presente ainda o Senhor Deputado Campos Machado. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Raul Marcelo. Ausentes os Senhores Deputados André Soares, Adilson Rossi e Luiz Carlos Gondim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente convidou o Excelentíssimo Senhor Márcio Fernando Elias Rosa, Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, para compor a mesa e, nos termos do Artigo 52-A da Constituição Estadual, prestar contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Secretaria. O Senhor Presidente agradeceu a presença do Excelentíssimo Senhor Secretário e de membros da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e informou que, por conta de um problema físico inesperado, uma afonia, o Excelentíssimo Senhor Secretário não conseguiria se estender no uso da palavra, estando o Secretário à disposição para uma nova reunião de prestação de contas. Em seguida, foi exibido um vídeo do ¿canal da cidadania¿, iniciativa da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania que será lançada para ampliar o diálogo com a população através da internet e das redes sociais. Na sequência, usaram a palavra as Deputada Beth Sahão e Márcia Lia e o Deputado Coronel Telhada. O Excelentíssimo Senhor Secretário Marcio Fernando Elias Rosa fez os esclarecimentos necessários e, em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 14/12/2016.





Deputado Carlos Bezerra Jr.

Presidente





João Victor Barison de Oliveira

Secretário