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Comissão de Educação - 15ª Legislatura

06/06/2006 - REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, EM COMPLEMENTAÇÃO À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.



Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, às quatorze horas e vinte minutos, no Plenário "José Bonifácio", no Edifício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição do Presidente da Comissão de Educação, em virtude de vacância do cargo, convocada e presidida, inicialmente, pelo Deputado Geraldo Lopes, nos termos regimentais. Presentes os Senhores Deputados Maria Lúcia Prandi, Maria Lúcia Amary, Roberto Felício, Roberto Alves e Edmir Chedid. Ausente o Senhor Deputado Palmiro Mennucci. Presente, também, o Deputado Edson Aparecido. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos, comunicando aos Deputados o objeto da reunião e solicitando a indicação de um dos Membros para o cargo de Presidente da Comissão. Pela ordem, a Deputada Maria Lúcia Prandi indicou o nome do Deputado Roberto Felício. O Deputado Roberto Alves também fez uso da palavra, indicando o nome do Deputado Geraldo Lopes, que passou a presidência dos trabalhos à Deputada Maria Lúcia Prandi. A Presidente suspendeu a reunião por 15 minutos para a organização da mesma. Reabertos os trabalhos, foi constatado "quorum" regimental, tendo os Deputados Maria Lúcia Amary e Roberto Alves retirado-se do Plenário. Após discussão e antes de dar início ao processo de votação, o Deputado Geraldo Lopes retirou sua candidatura. Em votação, foi aprovado, por unanimidade, o nome do Deputado Roberto Felício, que assumiu a direção dos trabalhos. O Presidente eleito agradeceu a presença e manifestação de consideração dos presentes, lembrando seus 33 anos e 5 meses de atividade no magistério público. Acrescentou que espera repetir o sucesso daqueles que o antecederam na presidência da Comissão, como os educadores César Callegari, Bia Pardi e, mais recentemente, os Deputados Carlinhos Almeida e Maria Lúcia Prandi. Pela ordem, o Deputado Edson Aparecido registrou a discordância da Liderança do Governo, uma vez que o acordo para a eleição do Deputado Roberto Felício não foi debatido com as Lideranças Partidárias. Acrescentou que a composição das comissões, na presente legislatura, não respeitou a Constituição do Estado, o Regimento Interno e a tradição desta Casa de Leis. A Deputada Maria Lúcia Prandi disse que a composição das comissões já havia sido questionada, inclusive judicialmente. Cumprimentou o Deputado Roberto Felício, lembrando sua história impecável de lutas, como sindicalista e educador. Lembrou que a Comissão de Educação tem sido palco de importantes discussões, buscando exercer seu papel fiscalizador na apuração de irregularidades. O Deputado Edmir Chedid também cumprimentou o novo presidente, elogiando-o por melhorar a educação no nosso Estado. O Deputado Roberto Felício agradeceu novamente o apoio recebido e disse que espera não frustrar as expectativas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por 5 minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião, com o mesmo "quorum", foi a ata aprovada, sendo assinada por Sua Excelência e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos.

Plenário "José Bonifácio", em 6 de junho de 2006.





Deputado Roberto Felício

Presidente





Fátima Mônica Bragante Dinardi

Secretária