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Comissão de Esportes e Turismo - 16ª Legislatura

17/06/2009 - REUNIÃO COM CONVIDADO

Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e nove, às doze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a terceira Reunião Ordinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada e presidida pelo Senhor Deputado Vicente Cândido com a finalidade de ouvir o Senhor Claury Alves da Silva - Secretário de Esportes e Lazer do Estrado de São Paulo. Presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Pedro Bigardi, Conte Lopes e Chico Sardelli (membros efetivos). Ausentes, os Senhores Deputados Gilson de Souza e Luciano Batista. Estiveram presentes à reunião os Senhores Deputados Baleia Rossi, Jonas Donizete e Antônio Mentor. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Pela ordem, o Senhor Deputado Pedro Bigardi solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente Vicente Cândido passou a palavra ao Secretário Claury, que discorreu sobre os programas e projetos da sua pasta. O Senhor Secretário utilizou os recursos do Powerpoint para explanar sobre as três macro ações da Secretaria. Pela ordem, o Senhor Deputado Conte Lopes perguntou como são identificados os atletas que recebem a Bolsa Talento Esportivo. O Secretário Claury respondeu que os atletas são identificados pelas federações e recebem a bolsa de acordo com o rendimento. Na seqüência, o Secretário Claury falou sobre os complexos esportivos Constâncio Vaz Guimarães, Baby Barioni, Vila Olímpica Mário Covas e Parque da Juventude. Anunciou que eles receberão reformas em sua infra-estrutura. Pela ordem, o Senhor Deputado Pedro Bigardi perguntou se há convênios da Secretaria com as prefeituras. O Secretário Claury respondeu que há convênios com prefeituras e entidades. Ato contínuo, o Secretário abordou os seguintes temas: Gestão Esportiva; Alto Rendimento nas Olimpíadas de Pequim; Etapas da Formação Esportiva e Iniciação Esportiva. Em seguida, o Presidente Vicente Cândido perguntou sobre o atendimento das emendas parlamentares. O Secretário respondeu que, em alguns casos, falta documentação adequada. Esclareceu que a liberação de recursos para o atendimento de emendas parlamentares está condicionada à apresentação de documentação adequada. Ato contínuo, o Secretário Claury falou sobre Calendário de Eventos, Projeto Virada Esportiva do Interior, portadores de necessidades especiais e terceira idade. O Secretário falou, também, sobre o orçamento da pasta que é de R$ 126.702.807,00. Ato contínuo, o Presidente Vicente Cândido suspendeu a reunião por dez minutos para que os Parlamentares e assessorias pudessem fazer um lanche. Decorridos os dez minutos e constatado quorum regimental, o Senhor Presidente reabriu a reunião e falou sobre a dotação de recursos e estrutura para a Secretaria de Espores e Lazer. Pela ordem, o Senhor Deputado Pedro Bigardi perguntou se os recursos arrecadados com o aluguel do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães vão para a Secretaria. O Secretário respondeu que sim e afirmou que são importantes. O Senhor Deputado Pedro Bigardi perguntou se o Secretário tem conhecimento sobre um Programa de Indução ao Esporte para crianças com deficiência intelectual. O Secretário Claury respondeu que a Secretaria tem iniciativas nesta área com bons resultados. Pela ordem, o Senhor Deputado Conte Lopes perguntou se os atletas que estão alojados recebem algum tipo de apoio da Secretaria e se eles continuam estudando. O Secretário respondeu que os atletas recebem apoio, inclusive psicológico e que estudar é uma condição para que os atletas permaneçam no Programa Bolsa Atleta. O Deputado Conte Lopes perguntou se os atletas de escolas particulares têm acesso aos alojamentos e ao apoio técnico do Programa Bolsa atleta. O Secretário respondeu que há condicionantes impostas pela lei. Eles não podem ter rendimentos, mas têm acesso aos alojamentos e ao treinamento. Na seqüência, o Secretário claury falou sobre políticas de iniciação esportiva, instalação de infra-estrutura e capacitação de profissionais de educação física. Ato contínuo, o Senhor Deputado Vicente Cândido passou a Presidência para o Senhor Deputado Conte Lopes e retirou-se da reunião. Em seguida, o Secretário discorreu sobre Copa do Mundo, turismo e estâncias. Ato contínuo, o Presidente Conte Lopes comentou sobre a importância do Esporte para afastar as crianças e jovens das drogas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e após transcrição, fará parte integrante desta ata. Aprovada em reunião de 26/08/2009.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-Deputado Vicente CândidoPresidenteBenedito Roberto FerreiraSecretário