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Comissão de Finanças e Orçamento - 16ª Legislatura

14/04/2009 - REUNIÃO DE PAUTA - PL 634/08

Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura.



Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, realizou-se, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, sob a presidência do Deputado Bruno Covas, a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, item III, alínea "d", da Décima Terceira Consolidação do Regimento Interno. Presentes os Deputados Bruno Covas, Jonas Donizette, Estevam Galvão, Roberto Engler, Enio Tatto (membros efetivos), Davi Zaia e Campos Machado (membros substitutos). Ausentes os Deputados Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Vinicius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, sendo dispensada, a pedido do Deputado Jonas Donizette, a leitura da ata reunião anterior, a qual foi dada como aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da ordem do dia, a saber: Projeto de lei nº 634/2008, de autoria do Deputado Vitor Sapienza, que altera o artigo 1º da Lei nº 10.876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado, sendo designado relator o Deputado Davi Zaia, que leu as conclusões do seu parecer. Não havendo oradores inscritos, passou-se à votação. A votos, foi aprovado o parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/05/2009.



Deputado Bruno Covas

Presidente



Agnaldo de Jesus Almeida

Secretário