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Comissão de Transportes e Comunicações - 19ª Legislatura

24/02/2021 - 2ª EXTRA - PDLS 9 E 10-21

COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Ricardo Madalena. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Rodrigo Gambale, Cezar, Ricardo Madalena, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Léo Oliveira, Roberto Morais (membros efetivos), os Senhores Deputados Tenente Nascimento e Luiz Fernando T. Ferreira (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Tenente Coimbra, José Américo, Teonilio Barba, Vinícius Camarinha, Rogério Nogueira e Douglas Garcia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação dos itens constantes da pauta: Item 1 - Projeto de decreto legislativo nº 9/2021, de autoria da Mesa, que aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. Foi relator o Deputado Rodrigo Gambale com voto favorável à aprovação do Senhor João Luiz Lopes para o cargo de Diretor de Investimentos da ARTESP. O Senhor Relator procedeu à leitura de seu voto. Colocado em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de decreto legislativo nº 10/2021, de autoria da Mesa, que aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. Foi relator o Deputado Roberto Morais com voto favorável à aprovação do Senhor Rodrigo Sarmento Barata para o cargo de Diretor de Assuntos Institucionais da ARTESP. Em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 25/05/2021.



Deputado Ricardo Madalena

Presidente



Elisabete Akemi Chirosi

Secretária