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Comissão de Transportes e Comunicações - 15ª Legislatura

02/05/2006 - Arguição pública dos nomeados para compor o Conselho Diretor da ARTESP.

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA



Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, às quinze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Quarta Sessão Legislativa da Décima-Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Valdomiro Lopes. Presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, João Caramez, Campos Machado e Arnaldo Jardim (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Antonio Mentor, Eli Corrêa Filho, Souza Santos (justificada) e Jorge Caruso. Presentes ainda, acompanhando os trabalhos da Comissão, os Senhores Deputados Pedro Tobias e Milton Vieira e o Diretor Geral da ARTESP, Sr. Ulysses Carraro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. Ato contínuo, expôs o objeto da reunião: realizar Reunião Extraordinária com a finalidade de, nos termos do artigo 1.º da Lei Complementar n.º 918, de 2002, proceder à argüição pública dos Senhores Marco Antonio Assalve, João Carlos Coelho Rocha e Sebastião Ricardo Carvalho Martins, nomeados para compor o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, sendo tal procedimento, no âmbito deste Poder, objeto do Processo RGL n.º 2858/2006. Em seguida, convidou-os para compor a Mesa dos trabalhos, concedendo-lhes a palavra para que fizessem sua exposição. Inicialmente, fez uso da palavra o Senhor Marco Antonio Assalve, seguido pelos Senhores João Carlos Coelho Rocha e Sebastião Ricardo Carvalho Martins, que abordaram sua experiência profissional e seus planos de trabalho, além das atividades a cargo de suas funções. Na seqüência, fizeram uso da palavra, para considerações e questionamentos, os Senhores Deputados: Campos Machado, Arnaldo Jardim, João Caramez, José Zico Prado e o Senhor Presidente, Deputado Valdomiro Lopes, seguidos pelos esclarecimentos dos Senhores Marco Antonio Assalve, João Carlos Coelho Rocha e Sebastião Ricardo Carvalho Martins. Após, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Reabertos os trabalhos no horário aprazado e constatado o mesmo quorum, o Senhor Presidente convocou os membros para reunião extraordinária a realizar-se em três de maio, às 16 horas, para deliberar sobre o Processo RGL n.º 2858/2006. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim.

Aprovada em reunião de 03/05/06.





Deputado Valdomiro Lopes

Presidente







Letícia Chamy Farkuh

Secretária - ATL