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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

26/08/2025 - CCJR/CT -PLs 759/2025; 777/2025; 793/2025 e 794/2025

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE TURISMO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos vinte e seis dias do mês de agosto, de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Salão Nobre "Campos Machado" da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Turismo, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Paulo Correa Jr. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Rômulo Fernandes, Oseias de Madureira, Delegado Olim (membros efetivos); o Senhor Deputado Dr. Eduardo Nóbrega (membro substituto); e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Agente Federal Danilo Balas e Enio Tatto (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Carlos Cezar, Conte Lopes, Thiago Auricchio, Emídio de Souza, Reis, Mauro Bragato, Altair Moraes, Rafael Saraiva, Marcelo Aguiar. Pela Comissão de Turismo estiveram presentes os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Rômulo Fernandes, Itamar Borges, Paulo Correa Jr (membros efetivos); o Senhor Deputado Enio Tatto (membro substituto) e o Senhor Deputado Carlão Pignatari (membro substituto eventual). Ausentes as Senhoras Deputadas Delegada Graciela, Professora Bebel, Maria Lúcia Amary, Solange Freitas e os Senhores Deputados Sebastião Santos, Caio França, Marcio Nakashima. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar a seguinte pauta: Item 1 - Projeto de Lei nº 759, de 2025, tramitando em regime de urgência, de autoria Coletiva, que " Classifica como de Interesse Turístico o Município de Americana". Foi nomeado relator o Deputado Oseias de Madureira, com voto favorável. Aprovado o voto do Relator. Item 2 - Projeto de Lei nº 777, de 2025, tramitando em regime de urgência, de autoria Coletiva, que "Classifica como de Interesse Turístico o Município de Castilho". Foi nomeada relatora a Deputada Marta Costa, com voto favorável. Aprovado o voto da Relatora. Item 3 - Projeto de Lei nº 793, de 2025, tramitando em regime de urgência, de autoria Coletiva, que "Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lagoinha". Foi nomeado relator o Deputado Delegado Olim, com voto favorável. Aprovado o voto do Relator. Item 4 - Projeto de Lei nº 794, de 2025, tramitando em regime de urgência, de autoria Coletiva, que "Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lorena". Foi nomeado relator o Deputado Oseias de Madureira, com voto favorável. Aprovado o voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/08/2025.





Deputado Paulo Correa Jr

Presidente





Elisabete Akemi Chirosi

Secretária