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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

10/12/2025 - CTC/CFOP - PL 276/2025

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.





Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Transportes e Comunicações, estiveram presentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Bruno Zambelli, Luiz Cláudio Marcolino e Danilo Campetti (membros substitutos), os Senhores Deputados Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy e a Senhora Deputada Solange Freitas (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Paulo Mansur, Ricardo Madalena, Rodrigo Moraes, Emídio de Souza, Enio Tatto, Luiz Fernando T. Ferreira, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Milton Leite Filho, Léo Oliveira, Oseias de Madureira, Capitão Telhada, Valdomiro Lopes e a Senhora Deputada Analice Fernandes. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos e Ricardo França e as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro e Solange Freitas (membros efetivos), o Senhor Deputado Dr. Jorge do Carmo (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Itamar Borges e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 276/2025, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, que disciplina o uso de escadas e esteiras rolantes nas estações de trens, metrôs, terminais rodoviários e aeroportos. Ao iniciar a reunião, o Presidente nomeou relator o Deputado Luiz Claudio Marcolino, que leu a conclusão do documento, com voto favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 276/2025. Em seguida, iniciada a deliberação, não houve discussão. Ato contínuo, passou-se à votação da propositura, em que os Deputados presentes votaram, unanimemente, a favor do Voto do Relator. Aprovado o Voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Lucas Martins França, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10 de dezembro de 2025.



Gilmaci Santos

Presidente





Lucas Martins França

Secretário