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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

02/06/2026 - Reunião Conjunta Da CPI dos Lixões e da CPI do Descarte de Materiais Contaminantes

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR, MAPEAR E AFERIR SITUAÇÕES DE LIXÕES ESPALHADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO" E DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR O DESCARTE DE MATERIAIS E ITENS POTENCIALMENTE CONTAMINANTES, COMO MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS".



Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião conjunta da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 190/2025, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 310/2023, com a finalidade de "investigar, mapear e aferir situações de lixões espalhados no Estado de São Paulo" ¿ CPI dos Lixóes e da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 187/2025, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 307/2023, com a finalidade de "investigar o descarte de materiais e itens potencialmente contaminantes, como medicamentos e equipamentos eletrônicos" ¿ CPI do Descarte de Materiais Cotnaminantes. Pela CPI dos Lixões, presentes os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Fábio Faria de Sá, Altair Moraes, Delegado Olim e Carlão Pignatari (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Marcelo Aguiar e Edson Giriboni. Pela CPI do Descarte de Materiais Contaminantes, presentes os Senhores Deputados Bruno Zambelli, Thiago Auricchio, Delegado Olim, Fábio Faria de Sá, Carlão Pignatari, Luiz Fernando T. Ferreira e Rômulo Fernandes (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Dr. Elton (que apresentou justificativa para sua ausência) e Jorge Caruso. A reunião foi presidida, nos termos regimentais, pelo Deputado Delegado Olim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que tinha como objetivo a oitiva do Senhor Thomaz Miazaki de Toledo, presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Foi dada a palavra ao Senhor Thomaz Miazaki de Toledo. Após sua explanação, fizeram uso da palavra os Deputados Altair Moraes, Luiz Fernando T. Ferreira, Carlão Pignatari, Thiago Auricchio, Rômulo Fernandes, Luiz Cláudio Marcolino e Bruno Zambelli. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Mariana Pereira de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência, que a considerou conforme. São Paulo, 02 de junho de 2026.





Deputado Delegado Olim

Presidente





Mariana Pereira de Oliveira

Secretária