Versão para Impressão

CPI Maus-Tratos contra Animais - 18ª Legislatura

17/10/2017 - eleição do Presidente e do Vice-Presidente

CPI MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS



ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE 'APURAR E INVESTIGAR A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS COMETIDOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO.



Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 89, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1738, de 2015, com a finalidade de "apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo", convocada nos termos § 2º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno pela Senhora Deputada Célia Leão e presidida, inicialmente, pela Senhora Deputada Ana do Carmo, nos termos do artigo 37 do mesmo diploma legal. Presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Gil Lancaster, Caio França, Wellington Moura, Feliciano Filho e Pedro Kaká (membros efetivos). Ausentes, a Senhora Deputada Célia Leão e o Senhor Deputado Léo Oliveira e, licenciado, o Senhor Deputado Roberto Trípoli. Havendo número regimental, a Senhora Deputada Ana do Carmo declarou abertos os trabalhos e indagou aos presentes se havia indicação para o cargo de Presidente da CPI. Pela ordem, o Deputado Wellington Moura indicou o nome do Deputado Feliciano Filho para o cargo. Não havendo outras indicações, a Senhora Deputada Ana do Carmo colocou em votação o nome do Deputado Feliciano Filho, que, a votos, foi eleito por unanimidade. Ato contínuo, a Senhora Deputada Ana do Carmo convidou, para assumir a presidência dos trabalhos, o Senhor Deputado Feliciano Filho, que, já empossado, indagou a seus pares se havia indicação de nome para a Vice-Presidência. Pela ordem, o Senhor Deputado Caio França indicou o nome do Senhor Deputado Gil Lancaster à Vice-Presidência. Não havendo outras indicações, o Senhor Presidente colocou em votação o nome do Senhor Deputado Gil Lancaster, que foi eleito por unanimidade Vice-Presidente da CPI. Manifestaram-se, parabenizando as escolhas e eleições do presidente e do vice-presidente, a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Wellington Moura, Gil Lancaster e Pedro Kaká. Em seguida o Senhor Presidente agradeceu o apoio dos membros e indicou o Senhor Deputado Pedro Kaká como Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito. Após considerações finais, anunciou que oportunamente agendará a data da próxima reunião e será discutido sobre o roteiro dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, que eu Monica Ferrero, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em dezessete de outubro de dois mil e dezessete.



Deputada Ana do Carmo

Presidente





Monica Ferrero

Secretário