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CPI Fosfoetanolamina - 18ª Legislatura

13/12/2017 - 1. Apreciar requerimentos; 2. Proceder às seguintes oitivas: 2.1 - Dra. Milena Perez Mak, do ICESP - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, convocada com a finalidade de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI; 2.2 - Dra. Maria Del Pilar Estevez Diz, do ICESP - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, convocada com a finalidade de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI.

CPI FOSFOETANOLAMINA



ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿APURAR AS RAZÕES QUE MOTIVAM O ESTADO A NÃO REALIZAR PESQUISAS PARA A LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA, PRODUZIDA POR CIENTISTAS NO CAMPUS DA USP DE SÃO CARLOS¿.





Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 90, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1934, de 2015, com a finalidade de

¿apurar as razões que motivam o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos'¿, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes a Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Ed Thomas, Ricardo Madalena, Márcio Camargo, Rafael Silva, Gileno Gomes (membros efetivos). Ausente justificado o Senhor Deputado Wellington Moura Ausente o Senhor Deputado Cássio Navarro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ordem do Dia: 1-Deputado Ricardo MadalenaRequerimento nº 21 - Solicita que sejam convocados: Dr. Luiz Davidovich, Presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM); Prof. Gilberto Chierice, ex- professor da USP São Carlos; Prof. Dr. Ildeu de Castro Moreira, Presidente da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Prof. Dr. Jorge Alberto Costa e Silva, Presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM); Sra. Thais Mirotti, Gerência de Comunicação do ICESP; Dra. Juliana Guimarães, Monitora de Qualidade I do Núcleo de Pesquisa do ICESP; e Dra. Elaine S. Longo, Enfermeira Monitor de Pesquisar/Coordenadora de Enfermagem Núcleo de Pesquisa, para prestarem esclarecimentos sobre o tema objeto desta CPI. Aprovado. 2-Deputado Roberto MassaferaRequerimento nº 22 - Solicita que seja convocada a Dra. Renata Filliettaz Simões, farmacêutica da PDT - Pharma, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto desta CPI. Aprovado. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou a Senhora Maria Del Pilar Estevez para prestar depoimento acerca de sua função na investigação da pesquisa da fosfoetanolamina. Ela disse que participou na condição de sub-investigadora e disse que o protocolo da pesquisa foi seguido à risca. Questionada sobre o valor investido na pesquisa, a pesquisadora não soube responder. A testemunha respondeu a todas as perguntas formuladas pelos Senhores Deputados. O Senhor Presidente chamou a Senhora Milena Perez à mesa para tomar seu depoimento sobre sua participação na pesquisa. Milena Perez disse que participou como sub-investigadora e disse que o objetivo da pesquisa era avaliar se a dosagem que a população consumia era eficaz, porém, pelos estudos apresentados, o trabalho dos cientistas não estava apresentando o resultado esperado. O Senhor Deputado Ricardo Madalena disse que a pesquisa deveria continuar desde que os testes de farmacocinética fossem realizados corretamente. O Senhor Presidente convidou a Senhora Juliana Guimarães para que prestasse depoimento à Comissão. Ela disse que é ex-enfermeira do Icesp e trabalhou na função administrativa, tendo conhecimento do protocolo da pesquisa. Disse que foi responsável pela área operacional e acompanhava a comissão de auditores. Os Senhores Deputados Roberto Massafera, Ed Thomas, Márcio Camargo, Gileno Gomes, Ricardo Madalena, Rafael Silva interpelaram as depoentes e todas as perguntas foram respondidas. O Senhor Relator Ricardo Madalena disse que fará a relatoria da Comissão com responsabilidade, imparcialidade e transparência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Filipe Leonardo Carriço, analista legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20 de dezembro de 2017.







Deputado Roberto Massafera

Presidente







Filipe Leonardo Carriço

Secretário