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CPI Fosfoetanolamina - 18ª Legislatura

20/12/2017 - 1. Apreciar requerimentos constantes da pauta; 2. Proceder às seguintes oitivas, todos convocados com a finalidade de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI: 2.1 - Dra. Renata Filliettaz Simões, ex-farmacêutica da PDT-Pharma; 2.2 - Dra. Elaine de Santana Longo, do ICESP - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo; 2.3 - Dra. Ingrid Pereira Rodrigues Barbosa, do ICESP - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo; 2.4 - Dr. Guilherme Ayres Rossini.

CPI FOSFOETANOLAMINA



ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿APURAR AS RAZÕES QUE MOTIVAM O ESTADO A NÃO REALIZAR PESQUISAS PARA A LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA, PRODUZIDA POR CIENTISTAS NO CAMPUS DA USP DE SÃO CARLOS¿.









Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 90, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1934, de 2015, com a finalidade de ¿apurar as razões que motivam o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos¿, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes a Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Cássio Navarro, Ricardo Madalena, Márcio Camargo, Rafael Silva e Gileno Gomes (membros efetivos). Ausentes justificados os Senhores Deputados Ed Thomas e Wellington Moura. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ordem do Dia: 1- Deputado Roberto Massafera Requerimento nº 23 - Solicita que seja convidado o Dr. Sergio Daniel Simon, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto desta CPI, Aprovado. 2 - Deputado Roberto Massafera Requerimento nº 24 - Solicita que seja convidado o Dr. Luiz Vicente Rizzo, Diretor de Pesquisas do Hospital Albert Einstein, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto desta CPI, Aprovado. 3 - Deputado Ricardo Madalena Requerimento nº 25 - Solicita que seja convocada a Sra. Suleima Abou Jokh, Coordenadora do Estudo - Assuntos Relatórios do ICESP, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto desta CPI, Aprovado. 4 - Deputado Ricardo Madalena Requerimento nº 26 - Solicita que seja expedido oficio à SBOC - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, solicitando a íntegra da apresentação da Dra. Milena Perez Mak, Médica do ICESP, no XX Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica (realizado de 25 a 28 de outubro de 2017, no Windsor Oceânico, na Barra da Tijuca - RJ), se possivel acompanhada do texto encaminhado aos anais, Aprovado. 5 - Deputado Itamar Borges Requerimento nº 27 - Solicita que seja convidado o oncologista Dr. Paulo Hoff, Diretor Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto desta CPI. Aprovado. 6 ¿ Deputado Ricardo Madalena Requerimento nº 28 - Solicita a prorrogação dos trabalhos desta CPI por 45 dias, Aprovado. Finalizada a discussão e aprovação dos requerimentos, o Senhor Presidente procedeu à oitiva das convocadas Dra. Renata Filliettaz Simões, ex-farmacêutica da PDT-Pharma; Dra. Elaine de Santana Longo, do ICESP - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo; Dra. Ingrid Pereira Rodrigues Barbosa, do ICESP - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo; e do convocado Dr. Guilherme Ayres Rossini. A Senhora Elaine Longo disse que trabalhou na pesquisa na parte operacional dando suporte aos auditores e confirmou que o grupo de pesquisa se reunia algumas vezes por mês. A Senhora Ingrid Barbosa disse que sua função na pesquisa era acompanhar o Dr. Gilberto Chierice. A Senhora Renata Simões disse que a pesquisa foi bem aplicada e sua função era acompanhar a produção da substância da fosfoetanolamina, visto que muitos pacientes ganhavam o produto por meio de liminar judicial. O Senhor Guilherme Rossini disse que teve acesso ao protocolo e confirmou que houve ¿não-conformidade¿, porém isso não influenciava o resultado final. Informou também que quando solicitava as amostras da fosfoetanolamina criava-se burocracia exagerada e tornava a pesquisa difícil. Todos os questionamentos dos Senhores Deputados foram respondidos pelos convocados e estão registrados nas notas taquigráficas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Filipe Leonardo Carriço, analista legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 21 de fevereiro de 2018.





Deputado Roberto Massafera

Presidente



Filipe Leonardo Carriço

Secretário