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Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana - 20ª Legislatura

16/10/2024 - COM A FINALIDADE DE OUVIR O SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCELO CARDINALE BRANCO, QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANDAMENTO DA GESTÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E METAS DA SECRETARIA.

COMISSÃO DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E REFORMA URBANA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E REFORMA URBANA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Rafael Saraiva. Presentes os Senhores Deputados Paulo Mansur, Dr. Jorge do Carmo, Simão Pedro, Rafael Saraiva, Valdomiro Lopes (membros efetivos), a Senhora Deputada Ediane Maria e os Senhores Deputados Ricardo Madalena e Lucas Bove (membros substitutos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Itamar Borges. Ausentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Monica Seixas do Movimento Pretas e os Senhores Deputados Barros Munhoz, Helinho Zanatta, Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente consignou a presença dos Senhores Deputados Danilo Campetti e Donato e, no decorrer da reunião, da Senhora Deputada Carla Morando e dos Senhores Deputados Gilmaci Santos e Paulo Fiorilo. O Senhor Presidente anunciou o objeto da reunião, agendada com a finalidade de recepcionar o Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, convidado para explanar sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos àquela Secretaria de Estado, nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente anunciou a presença do Senhor Reinaldo Iapequino, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e convidou-o para tomar assento junto à Mesa, ao lado do Secretário. Passou então a palavra ao Senhor Secretário Marcelo Cardinale Branco, que iniciou sua explanação através da exibição de uma apresentação, demostrando sua fala com dados e gráficos, discorrendo sobre programas em andamento, assim como projetos futuros. Dentre as várias informações trazidas, falou-se dos Programas 'Casa Paulista'; 'Vida Segura', 'Viver Melhor' e 'Cidade Legal'. O Secretário também trouxe à Comissão o Relatório de Sustentabilidade da CDHU. Finalizada a apresentação, o Senhor Presidente abriu a palavra aos Deputados inscritos, para que direcionassem suas considerações e questionamentos ao Secretário. Fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Mansur, Valdomiro Lopes, Dr. Jorge do Carmo, Gilmaci Santos, Ricardo Madalena, Danilo Campetti, Lucas Bove, Donato, Ediane Maria e Simão Pedro, que consignou a presença de representantes de entidades e lideranças de movimentos sociais ligados à área da Habitação. O Senhor Presidente também usou a palavra para fazer colocações aos membros e disponibilizou o endereço eletrônico da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana aos Senhores representantes citados, para que possíveis questionamentos fossem enviados à Comissão, a fim de que fossem encaminhados à Secretaria Estadual. Após os esclarecimentos oferecidos pelo Senhor Secretário Marcelo Cardinale Branco e pelo Senhor Presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, a Senhora Deputada Carla Morando pediu a palavra para saudar o Senhor Secretário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 16/10/2024.





Deputado Rafael Saraiva

Presidente





Elisabete Akemi Chirosi

Secretária