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CPI - Lixões - 20ª Legislatura

24/06/2026 - ANALISAR A PAUTA ANEXA E REALIZAR A OITIVA DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, SR. DIEGO ALLAN VIEIRA DOMINGUES E DAS SERVIDORAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SRA. RENATA LUCIANA DOS REIS MAGALHÃES E SRA. AUDRIA LUCINE MARTINS DE SOUZA

CPI - LIXÕES



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR, MAPEAR E AFERIR SITUAÇÕES DE LIXÕES ESPALHADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO".





Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dez horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 190/2025, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 310/2023, com a finalidade de "investigar, mapear e aferir situações de lixões espalhados no Estado de São Paulo", sob presidência do Deputado Carlão Pignatari. Presentes os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Delegado Olim, Edson Giriboni, Fábio Faria de Sá e Carlão Pignatari (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Marcelo Aguiar e Altair Moraes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente, Deputado Delegado Olim, uma vez que o item único da pauta era de sua autoria. Item 1 - Deputado Carlão Pignatari - Requerimento nº 2522/2026, nos termos do artigo 34 da XIII Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que seja encaminhado convite ao representante legal ou dirigente da empresa SILCON Ambiental S.A., com conhecimento técnico e operacional acerca das atividades desenvolvidas pela empresa, para comparecer perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser oportunamente designada, a fim de prestar esclarecimentos e contribuir com os trabalhos investigativos desenvolvidos por este Colegiado. Concedida vistas aos Deputados Luiz Cláudio Marcolino e Deputado Thiago Auricchio. Passou-se então à oitiva dos convidados. O primeiro a fazer sua apresentação foi o Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados ¿ ARSESP, Sr. Diego Allan Vieira Domingues. Após sua apresentação, fizeram uso da palavra os Deputados Enio Tatto, Luiz Cláudio Marcolino, Fábio Faria de Sá e Thiago Auricchio. Após as respostas o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por 15 minutos. Após os 15 minutos, convidou as servidoras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ¿ TCE, Sra. Renata Luciana dos Reis Magalhães e Sra. Audria Lucine Martins de Souza para fazerem sua apresentação, após a apresentação, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Fábio Faria de Sá, Luiz Cláudio Marcolino e Thiago Auricchio. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Mariana Pereira de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30 de junho de 2026.







Deputado Carlão Pignatari

Presidente







Mariana Pereira de Oliveira

Secretária