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CPI IPVA - 16ª Legislatura

06/04/2010 - Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Ata da Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar possível fraude no licenciamento e no recolhimento do IPVA em outros Estados, cometida por empresas privadas e concessionárias públicas do Estado de São Paulo".







Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "Dom Pedro I" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar possível fraude no licenciamento e no recolhimento do IPVA em outros Estados, cometida por empresas privadas e concessionárias públicas do Estado de São Paulo", convocada e presidida inicialmente pelo Senhor Deputado Vitor Sapienza, nos termos do § 2º do Artigo 36 da XIII Consolidação do Regimento Interno. Presentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Fernando Capez, José Zico Prado, João Barbosa, Vitor Sapienza, Ed Thomas e Said Mourad (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Jorge Caruso e Rogério Nogueira. Presente também o Senhor Deputado Ênio Tatto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Vitor Sapienza, declarou aberta a reunião e suspendeu os trabalhos por dez minutos, em atendimento à solicitação do Senhor Deputado José Zico Prado. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente consultou os Senhores Deputados se havia indicação de nome para ocupar o cargo de Presidente. Pela ordem, o Senhor Deputado Fernando Capez indicou o nome do Senhor Deputado Orlando Morando. Em seguida, atendendo à solicitação do Senhor Deputado Ênio Tatto, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dois minutos. Esgotado esse tempo, o Senhor Presidente deu continuidade à reunião, colocando em votação o nome indicado, sendo eleito por unanimidade o Senhor Deputado Orlando Morando, que foi convidado a assumir a presidência. O Senhor Presidente, Deputado Orlando Morando, consultou os Senhores Deputados sobre a indicação para o cargo de Vice-Presidente. O Senhor Deputado Ênio Tatto parabenizou o Senhor Presidente pela eleição e propôs que a eleição do Vice-Presidente fosse realizada na próxima reunião. O Senhor Deputado Vitor Sapienza manifestou apoio à sugestão. E, estando os demais Senhores Deputados de acordo, ficou adiada a eleição do Vice-Presidente. Quanto ao dia e ao horário das reuniões da CPI, o Senhor Presidente disse que faria um comunicado oportuno, marcando a próxima reunião para terça-feira, às catorze horas e trinta minutos. Agradeceu aos Senhores Deputados o apoio e a unanimidade com que foi aclamado Presidente e disse que esperava que a CPI pudesse oferecer um relatório que possa contribuir com a arrecadação, colaborando com a população e com o Estado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião, que foi devidamente gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte integrante da ata, foi reaberta e, constatado "quorum", esta ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Plenário "Dom Pedro I", em 6 de abril de 2010.







Deputado ORLANDO MORANDO

Presidente da CPI





Ademar Trindade Cruz

Secretário