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CPI Pedofilia - 16ª Legislatura

11/05/2010 - REUNIÃO DE PAUTA

Aos onze dias do mês de maio de dois mil e dez, às onze horas e trinta minutos, no Plenário "Tiradentes" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a quarta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pelo Ato n.º 12 de 2010, com a finalidade de investigar o crime de pedofilia no Estado e suas conexões com outros estados e países. A reunião foi convocada e presidida pelo Senhor Deputado José Bruno, nos termos regimentais, com a finalidade de apreciar a seguinte ordem do dia: 1 - Deliberar sobre requerimentos; 2 - Ouvir a Senhora Priscila Siqueira - Articuladora da Ong "Serviço à Mulher Marginalizada". Presentes os Senhores Deputados Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Ed Thomas e a Senhora Deputada Beth Sahão, membros efetivos; bem como a Senhora Deputada Célia Leão, membro substituto. Esteve ausente o Senhor Deputado Geraldo Vinholi, as Senhoras Deputadas Haifa Madi, Vanessa Damo e, por motivo justificado, a Senhora Deputada Analice Fernandes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado José Bruno, declarou abertos os trabalhos e solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Pela ordem, a Senhora Deputada Beth Sahão solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente comunicou a ausência da Senhora Priscila Siqueira, que foi convidada para falar sobre os casos de pedofilia no Estado de São Paulo. O Senhor Presidente anunciou que estavam presente em plenário a Dra. Caroline - 1.ª Dama da Cidade de Jaú, acompanhada da Assessora Solange e a Senhora Jeni - Vereadora da Cidade de Pindamonhangaba, acompanhada de equipe técnica. Pela ordem, a Senhora Deputada Beth Sahão disse que as informações encaminhadas pelo Ministério Público Estadual são muito inconsistentes e sugeriu que seja encaminhado outro requerimento mais abrangente pedindo informações sobre os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação, nos termos regimentais, os seguintes requerimentos: 1 - requerimento da Senhora Deputada Beth Sahão, solicita que seja convidado para falar na CPI o Procurador de Justiça, Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula. 2 - requerimento da Senhora Deputada Beth Sahão, solicita que seja convidado para falar na CPI o Sr. Maurício Sponton Rasi, Exmo. Prefeito do Município de Porto Ferreira. 3 - Ofício da Senhora Deputada Vanessa Damo, solicita a criação da subrelatoria "Pedofilia e Autoridades" e solicita que seja indicada como relatora da referida subrelatoria. Em votação, os requerimentos foram aprovados. Ato contínuo, no momento da deliberação de requerimentos de sua autoria, o Senhor Presidente, Deputado José Bruno, passou a presidência para o Senhor Deputado Ed Tomas, que colocou em discussão e votação, nos termos regimentais, os seguintes requerimentos: 4 - requerimento que solicita informações ao Senhor Dr. Nivaldo Campos Camargo, Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social. 5 - requerimento que solicita informações ao Senhor Dr. Flávio José Albergaria de Oliveira Brízida, Secretário de Esporte, Lazer e Turismo. 6 - requerimento que solicita informações ao Senhor Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário de Estado da Saúde. 7 - requerimento que solicita informações ao Senhor Dr. Paulo Renato Costa Souza, Secretário de Estado de Educação. 8 - requerimento que solicita informações ao Senhor Dr. Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho, Ministro do Turismo. 9 - requerimento que solicita ao Delegado Dr. Gaetano Vergine, Diretor do Deic, que libere o Delegado Dr. José Mariano de Araújo Filho, da Unidade de Inteligência Policial, para que compareça à reunião da CPI a fim de prestar informações. 10 - requerimento solicitando que seja convidado a comparecer para prestar informações à CPI o Dr. João Augusto Bertuol Figueiró, do Instituto Zero a Seis e Presidente do Conselho Executivo do Fórum Nacional pela Primeira Infância. 11 - requerimento solicitando que seja convidado a comparecer para prestar informações à CPI o 13.º Promotor de Justiça Criminal, Dr. José Carlos Guillen Blat, da 1.ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. Em votação, os requerimentos foram aprovados. Ato contínuo, o Senhor Deputado Ed Thomas devolveu a Presidência ao Senhor Deputado José Bruno. Na seqüência, o Senhor Presidente comunicou que , por consenso, o Dr. José Carlos Blat será convidado para a reunião do dia 25/05/2010. Pela ordem, as Senhoras Deputadas Beth Sahão e Célia Leão, os Senhores Deputados Afonso Lobato e Ed Tomas se sucederam no uso da palavra para comentar sobre o tema objeto da CPI e sobre os Conselhos Tutelares. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Plenário "Tiradentes", em 25 de maio de 2010.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.











Deputado José Bruno

Presidente





Benedito Roberto Ferreira

Secretário