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CPI Ensino Superior - 17ª Legislatura

21/09/2011 - 7ºREUNIÃO 21-09-2011

Ata da Sétima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo ato nº35 de 2011, com a finalidade de "apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo."





Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2011, às dez horas, no Plenário "Tiradentes" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a sétima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo ato nº35 de 2011, com a finalidade de "apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo", convocada nos termos regimentais pelo Senhor Deputado Celso Giglio, que presidiu a reunião. Presentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Celso Giglio, Simão Pedro, Geraldo Cruz, Geraldo Vinholi e Vitor Sapienza. Ausentes os Senhores Deputados Gilson de Souza, Itamar Borges e Adilson Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, com a seguinte pauta: deliberar sobre questões relativas à programação dos trabalhos; deliberar sobre requerimentos e outros assuntos de interesse desta CPI; ouvir a Professora Laura Laganá, Diretora Superintendente do Centro Paula Souza. A seguir o Deputado Celso Giglio leu requerimento de autoria do Deputado Carlos Giannazi que solicita a convocação do Diretor Presidente da União das Instituições Educacionais de São Paulo (UNIESP) José Fernando Pinto da Costa, para que prestasse informações sobre as inúmeras denúncias trabalhistas e baixo nível de ensino, feita pelos alunos, professores e pais, conforme cópia anexa da transcrição de Audiência Pública realizada nesta Casa no dia 29 de março de 2011. O requerimento foi aprovado. A seguir o Deputado Simão Pedro sugeriu que, em função das denúncias feitas pelos presidentes da UNE e UEE de que a UNITAU, autarquia municipal, tem levado constantemente os alunos inadimplentes a ingressarem nas instituições de defesa de proteção ao crédito, fosse realizada uma visita pelos membros da Comissão à UNITAU. O Deputado Vitor Sapienza aconselhou que a visita fosse feita em território neutro como, por exemplo, a Câmara Municipal de Taubaté. A Comissão aprovou a realização de reunião da CPI naquele Legislativo Municipal. Após, o Deputado Celso Giglio informou que a Diretora Superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, que seria ouvida pela Comissão, não compareceu, bem como o representante por ela indicado. Os parlamentares decidiram reiterar o convite para que a professora fosse ouvida. Após o Presidente Deputado Celso Giglio agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e após transcrição, fará parte integrante desta Ata, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Leda Roxana Valverde Barbato, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Aprovada em 28/09/2011.









Deputado CELSO GIGLIO

Presidente da CPI







Leda Roxana Valverde Barbato

Secretária