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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 18ª Legislatura

22/05/2018 - deliberar sobre o PL nº 153 de 2018

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas e vinte minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pela Deputada Célia Leão. Presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão, Marta Costa e o Senhor Deputado Afonso Lobato (membros efetivos), os Senhores Deputados Cássio Navarro, Davi Zaia, Campos Machado (membros substitutos), a Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Barros Munhoz, Doutor Ulysses, Sebastião Santos (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Edmir Chedid, Carlos Cezar, Gilmaci Santos, Fernando Cury, Celso Nascimento, Antonio Salim Curiati, Roque Barbiere. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 153/2018, de autoria do Deputado Vaz de Lima, que Declara de utilidade pública a "Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE", em Lençóis Paulista. Foi relatora a Deputada Marta Costa com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 23/05/2018.



Deputada Célia Leão

Presidente



João Victor Barison de Oliveira

Secretário