Versão para Impressão

Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 19ª Legislatura

04/06/2019 - APRECIAR A REDAÇÃO FINAL AO PL 91/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às vinte e uma horas e doze minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Mauro Bragato, Thiago Auricchio, Gilmaci Santos, Heni Ozi Cukier, Roque Barbiere (membros efetivos). Ausentes as Senhoras Deputadas Marta Costa, Marina Helou e os Senhores Deputados Emidio de Souza, Carlos Cezar, Daniel Soares. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 91/2019, de autoria do Sr. Governador, que Autoriza a Fazenda do Estado a conceder o uso da área que especifica, e dá providências correlatas. Foi relator o Deputado Gilmaci Santos com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 05/06/2019.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



João Victor Barison de Oliveira

Secretário