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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 18ª Legislatura

10/06/2015 - 6ª reunião extraordinária - pauta

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA SEXTA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos dez dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dezesseis horas e quinze minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, José Américo, Professor Auriel, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Antonio Salim Curiati (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados André Soares, Caio França, Carlos Cezar, Milton Vieira, Rodrigo Moraes, Roque Barbiere. Havendo número regimental a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da pauta: Proposta de emenda à Constituição nº 4/2015, de autoria do Deputado Carlão Pignatari e outros, que Revoga o artigo 235 da Constituição do Estado. Foi relator o Deputado Afonso Lobato com voto favorável. Após, discussão, aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu Paulo Roberto Weffort de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 16/06/2015.



Deputada Célia Leão

Presidente



Paulo Roberto Weffort de Oliveira

Secretário