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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 18ª Legislatura

04/09/2015 - apreciar a redação final ao PL 1.126, de 2015

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às quinze horas no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pela Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Antonio Salim Curiati (membros efetivos), os Senhores Deputados Estevam Galvão e Coronel Camilo (membros substitutos), a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, José Zico Prado, Professor Auriel, André Soares, Caio França, Carlos Cezar, Milton Vieira, Rodrigo Moraes, Roque Barbiere. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se ao item único da pauta: Redação final ao Projeto de lei nº 1126/2015, de autoria da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, que Institui a "via rápida" para o procedimento de realização de leilão público de veículos retidos, removidos e apreendidos pelo Departamento de Trânsito do Estado. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. . Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião e cuja ata eu, Paulo Roberto Weffort de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 9/09/2015











Deputada Célia Leão

Presidente











Paulo Roberto Weffort de Oliveira

Secretário