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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 18ª Legislatura

09/09/2015 - apreciar o projeto de lei nº 1083, de 2015

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às quinze horas e quinze minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Nona Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, José Zico Prado, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Milton Vieira, Rodrigo Moraes, Antonio Salim Curiati (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Professor Auriel, André Soares, Caio França, Roque Barbiere. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 1083/2015, de autoria do Sr. Governador, que Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. Foi relator o Deputado Marcos Zerbini, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas d3 nº 1 a 152. O Deputado Afonso Lobato apresentou voto em separado, favorável ao projeto e às emendas A e B apresentadas e contrário aos substitutivos nºs 1 e 2 e às emenda de nºs 1 a 152. Aprovado o Voto em Separado. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, cuja ata eu, Paulo Roberto Weffort de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião extraordinária de 9/09/2015







Deputada Célia Leão

Presidente







Paulo Roberto Weffort de Oliveira

Secretário