Versão para Impressão

Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 18ª Legislatura

25/05/2016 - apreciar a redação final ao Projeto de Resolução 09/2016

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e três minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pela Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Caio França, Carlos Cezar, Gilmaci Santos, Márcio Camargo, Antonio Salim Curiati (membros efetivos), o Senhor Deputado José Zico Prado (membro substituto). Ausentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, André Soares, Afonso Lobato, Roque Barbiere. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se a apreciação do item único da pauta: Projeto de resolução nº 9/2016, de autoria do Deputado Estevam Galvão e outros, que Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário. Foi relator o Deputado Gilmaci Santos com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, cuja ata eu, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 07/06/2016.



Deputada Célia Leão

Presidente



Carlos Eduardo Barroco Massei

Secretário