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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 17ª Legislatura

30/06/2011 - 4ª EXTRAORDINÁRIA REUNIÃO DE PAUTA

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e onze, às zero horas e dez minutos, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado João Antonio. Presentes os Senhores Deputados Alencar Santana, Geraldo Cruz, João Antonio, Afonso Lobato, Alex Manente (membros efetivos), os Senhores Deputados Antonio Mentor e Enio Tatto (membros substitutos), os Senhores Deputados Adilson Rossi e Rodrigo Moraes (membros substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Cauê Macris, Fernando Capez, André Soares, Roque Barbiere, Antonio Salim Curiati, Carlos Cezar. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da pauta: Redação final ao Projeto de lei complementar nº 38, de 2011, que institui Plano de cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação. Foi designado relator o Deputado Alex Manente. Aprovado o voto do relator, propondo redação final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, cuja ata foi lavrada por mim,, Paulo Roberto Weffort de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, a qual assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 09 de agosto de 2011.







Deputado João Antonio

Presidente



Paulo Roberto Weffort de Oliveira

Secretário