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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 17ª Legislatura

02/04/2013 - 1a. reunião extraordinária - 4a. parte

Item 151 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 772/2011, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que Declara de utilidade pública a "Vila Vicentina Sagrada Família", em Lorena. Foi relator o Deputado Afonso Lobato com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 152 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 814/2011, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que Declara de utilidade pública a "Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto", naquele Município. Foi relatora a Deputada Vanessa Damo com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 153 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 820/2011, de autoria do Deputado Samuel Moreira, que Declara de utilidade pública a "Comunidade Apoio e Terapêutica Vida", em São José do Rio Preto. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 154 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 838/2011, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Declara de utilidade pública o "Instituto Movimento Qualivida", em Itatiba. Foi relator o Deputado André Soares com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 155 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 951/2011, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Declara de utilidade pública o Lar Residencial para Idosos "Eno Gregório Antunes", em Guarujá. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 156 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1045/2011, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Declara de utilidade pública a entidade "Liga Tatuiana de Assistência a Cancerosos - LITAC", em Tatuí. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 157 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1234/2011, de autoria do Deputado José Zico Prado, que Declara de utilidade pública a "Ação Social Padre Paschoal Bianco", na Capital. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 158 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1235/2011, de autoria do Deputado João Caramez, que Declara de utilidade pública a "Associação Cultural e Educacional Futuro Melhor", em Barueri. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 159 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 46/2012, de autoria do Deputado Samuel Moreira, que Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Fartura, naquele Município. Foi relator o Deputado André Soares com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 160 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 97/2012, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que Declara de utilidade pública o "Centro Social Imaculado Coração de Maria - CSICM", em Mogi das Cruzes. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 161 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 147/2012, de autoria do Deputado Antonio Mentor, que Declara de utilidade pública a "CALUZ - Caminho de Luz", em Sumaré. Foi relator o Deputado Afonso Lobato com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 162 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 215/2012, de autoria do Deputado Cauê Macris, que Declara de utilidade pública a entidade Associação Lar Renascer, em Artur Nogueira. Foi relator o Deputado Afonso Lobato com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 163 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 346/2012, de autoria da Deputada Ana Perugini, que Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário de Fisioterapia - FISIO", na Capital. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 164 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 504/2012, de autoria do Deputado Gerson Bittencourt, que Declara de utilidade pública a "RUMO - Educação para a Cidadania", em Campinas. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator contrário. Item 165 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 583/2012, de autoria do Deputado Ulysses Tassinari, que Declara de utilidade pública a "Associação Mão Amiga Itaporanguense - AMAI", naquele Município. Foi relatora a Deputada Vanessa Damo com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 166 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 594/2012, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que Declara de utilidade pública a "Associação Vida Bem Vivida - AVBV", em Monte Azul Paulista. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 167 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 603/2012, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Declara de utilidade pública a "Rede de Combate ao Câncer de Ourinhos - RECCO", naquele Município. Foi relator o Deputado Cauê Macris com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 168 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 605/2012, de autoria do Deputado Roberto Engler, que Declara de utilidade pública o "Centro de Integração da Terceira Idade Lions Clube Franca Sobral", em Franca. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 169 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 607/2012, de autoria do Deputado Gilson de Souza, que Declara de utilidade pública o "Instituto Fausto Giannecchini - Esporte & Educação - IFG", em Franca. Foi relator o Deputado Cauê Macris com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 170 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 647/2012, de autoria do Deputado Samuel Moreira, que Declara de utilidade pública o "Instituto Lucas Amoroso", em Guaratinguetá. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 171 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 740/2012, de autoria do Deputado Samuel Moreira, que Declara de utilidade pública a "Associação Hortifrutiflores de Jarinu", naquele Município. Foi relator o Deputado Cauê Macris com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 172 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 20/2013, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr, que Declara de utilidade pública a Convenção Batista do Estado de São Paulo, na Capital. Foi relator o Deputado Cauê Macris com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 173 - Em seguida, a Senhora Presidente deu ciência da documentação encaminhada pelo Sr. Albert C. Reuben, acerca da tramitação do PL 60, de 2012,e cópias de petições protocoladas perante o poder Público. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Paulo Roberto Weffort Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 22/05/2013



Deputada Maria Lúcia Amary

Presidente



Paulo Roberto Weffort Oliveira

Secretário