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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 17ª Legislatura

12/11/2014 - 11a. reunião ordinária - pauta - 2a. parte

. Item 64 - Projeto de lei nº 912/2014, de autoria do Deputado Cauê Macris, que Dá a denominação de "Professora Maria Cristina de Souza Lobo" à Escola Estadual Jardim Nova Europa, em Hortolândia. Foi relator o Deputado André Soares com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 65 - Projeto de lei nº 920/2014, de autoria do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, que Dispõe sobre medida de incentivo à aquisição e à utilização de veículos elétricos por meio da alteração da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini. Item 66 - Projeto de lei nº 922/2014, de autoria da CPI do Desaparecimento de Pessoas, que Dispõe sobre a organização de banco de dados de perfis genéticos para a identificação criminal ou de pessoas desaparecidas. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto favorável ao projeto com emenda. Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz. Item 67 - Projeto de lei nº 925/2014, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que Dá a denominação de "Complexo Viário Dona Jandyra Pamplona de Oliveira" ao dispositivo de acesso e retorno SPD 114/332, localizado no km 114+150m da SP 332, em Campinas. Foi relator o Deputado José Bittencourt com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 68 - Projeto de lei nº 927/2014, de autoria do Deputado Feliciano Filho, que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais no Estado. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto favorável ao projeto com emenda. Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz. Item 69 - Projeto de lei nº 929/2014, de autoria do Deputado Antonio Mentor, que Institui o Dia do Alpinista. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 70 - Projeto de lei nº 934/2014, de autoria da Deputada Leci Brandão, que Garante a divulgação de imagens de homens e mulheres negros na proporção de 50% do total de imagens de pessoas veiculadas em campanhas publicitárias institucionais ou de utilidade pública de iniciativa da Administração Direta, Indireta e de Fundações públicas do Estado de São Paulo. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 71 - Projeto de lei nº 935/2014, de autoria da Deputada Leci Brandão, que Proíbe a utilização de critérios ou métodos que considerem a situação pedagógica ou conteúdos aprendidos pelos estudantes para ingresso no ensino fundamental nas escolas particulares. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini. Item 72 - Projeto de lei nº 936/2014, de autoria do Deputado Marcos Martins, que Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Gente do Bem", em Osasco. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 73 - Projeto de lei nº 941/2014, de autoria do Deputado Roberto Engler, que Dá a denominação de "João Pelizaro" ao trevo localizado no km 420 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Cristais Paulista. Foi relator o Deputado André Soares com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 74 - Projeto de lei nº 946/2014, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, que Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Cururuquara, em Santana de Parnaíba. Foi relator o Deputado Marcos Zerbini com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 75 - Projeto de lei nº 950/2014, de autoria do Deputado Pedro Tobias, que Dá a denominação de "Prof.ª Ana Franco da Rocha Brando" à Escola Estadual Jardim Jorge Atalla, em Jaú. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 76 - Projeto de lei nº 951/2014, de autoria do Deputado Pedro Tobias, que Dá a denominação de "Sylvio de Godoy Cordeiro" ao viaduto localizado no km 112,240 da Rodovia Osni Mateus - SP 261, em Lençóis Paulista. Foi relatora a Deputada Vanessa Damo com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 77 - Projeto de lei nº 953/2014, de autoria do Deputado Roberto Morais, que Dá a denominação de "Prefeito Antonio José Pinto" ao trecho da Rodovia Marechal Rondon - SP 147 entre o km 202,774 e o km 235,769, em Anhembi. Foi relatora a Deputada Vanessa Damo com voto favorável ao pl 953/2014, na forma do substitutivo e contrário ao pl 1219/2014. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 78 - Projeto de lei nº 954/2014, de autoria do Deputado Carlos Cezar, que Dá a denominação de "José Carlos Fioravante" ao viaduto localizado no km 64,050 da Rodovia Presidente Castello Branco - SP 280, em Sorocaba. Foi relator o Deputado José Bittencourt com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 79 - Projeto de lei nº 958/2014, de autoria da Deputada Beth Sahão, que Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini. Item 80 - Projeto de lei nº 963/2014, de autoria da Deputada Beth Sahão, que Dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação em benefício da mulher vítima de violência doméstica. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 81 - Projeto de lei nº 970/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Alfredo Marcondes. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 82 - Projeto de lei nº 971/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Álvares Machado. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 83 - Projeto de lei nº 972/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Anhumas. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 84 - Projeto de lei nº 973/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caiabu. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 85 - Projeto de lei nº 974/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caiuá. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 86 - Projeto de lei nº 981/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Martinópolis. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 87 - Projeto de lei nº 988/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Presidente Epitácio. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 88 - Projeto de lei nº 989/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Presidente Prudente. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 89 - Projeto de lei nº 990/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rancharia. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 90 - Projeto de lei nº 991/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Regente Feijó. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 91 - Projeto de lei nº 992/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ribeirão dos Índios. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 92 - Projeto de lei nº 993/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rosana. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 93 - Projeto de lei nº 994/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Sandovalina. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 94 - Projeto de lei nº 995/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Anastácio. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 95 - Projeto de lei nº 996/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Expedito. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 96 - Projeto de lei nº 997/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Taciba. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 97 - Projeto de lei nº 998/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tarabaí. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 98 - Projeto de lei nº 1001/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Torna obrigatório o fornecimento de água filtrada em todo bar, restaurante, lanchonete, hospedaria, hotel ou estabelecimento similar. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável ao projeto com emenda. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 99 - Projeto de lei nº 1002/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dracena. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 100 - Projeto de lei nº 1003/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Junqueirópolis. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 101 - Projeto de lei nº 1004/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Castelo. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 102 - Projeto de lei nº 1007/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Panorama. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto . Aprovado como parecer o voto do relator. Item 103 - Projeto de lei nº 1013/2014, de autoria do Deputado Roberto Engler, que Dá a denominação de "Luiz Tacca Junior" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 407+350m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca. Foi relator o Deputado André Soares com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 104 - Projeto de lei nº 1014/2014, de autoria do Deputado João Caramez, que Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto favorável ao projeto com emenda. Retirado da pauta, por ter sido publicado equivocadamente no SPL, requerimento de retirada pelo autor. Item 105 - Projeto de lei nº 1018/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Flora Rica. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 106 - Projeto de lei nº 1029/2014, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica aos pacientes nos hospitais gerais do Estado. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini. Item 107 - Projeto de lei nº 1030/2014, de autoria da Deputada Leci Brandão, que Institui o "Dia Estadual do Volksrod". Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 108 - Projeto de lei nº 1031/2014, de autoria do Deputado Orlando Morando, que Institui o dia do "Morganti Ju Jitsu". Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 109 - Projeto de lei nº 1035/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cândido Mota. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 110 - Projeto de lei nº 1046/2014, de autoria do Deputado Itamar Borges, que Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro de Antigomobilismo de São José do Rio Preto. Foi relatora a Deputada Vanessa Damo com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 111 - Projeto de lei nº 1056/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ocauçu. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 112 - Projeto de lei nº 1057/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Oriente. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 113 - Projeto de lei nº 1058/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Oscar Bressane. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 114 - Projeto de lei nº 1059/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pompéia. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 115 - Projeto de lei nº 1060/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vera Cruz. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 116 - Projeto de lei nº 1062/2014, de autoria do Deputado José Bittencourt, que Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Municipal de Proclamação do Evangelho", em Igaratá". Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 117 - Projeto de lei nº 1068/2014, de autoria do Deputado Roberto Engler, que Dá a denominação de "Idair Fornel" à ponte localizada no km 80+500m da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, divisa entre os Municípios de Guaíra e Barretos. Foi relator o Deputado Marcos Zerbini com voto favorável ao projeto com emenda. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 118 - Projeto de lei nº 1073/2014, de autoria do Deputado João Paulo Rillo, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 119 - Projeto de lei nº 1077/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Espírito Santo do Turvo. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 120 - Projeto de lei nº 1078/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ipaussu. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator.