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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 17ª Legislatura

26/11/2014 - 12a. reunião ordináira - pauta - 3a. parte

Item 110 - Projeto de lei nº 1067/2014, de autoria do Deputado Itamar Borges, que Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de expansão, modernização e padronização do Banco do Povo Paulista. Foi relatora a Deputada Vanessa Damo com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 111 - Projeto de lei nº 1074/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bernardino de Campos. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 112 - Projeto de lei nº 1075/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Canitar. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 113 - Projeto de lei nº 1076/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Chavantes. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 114 - Projeto de lei nº 1082/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Salto Grande. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 115 - Projeto de lei nº 1083/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 116 - Projeto de lei nº 1084/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Pedro do Turvo. Foi relator o Deputado Marco Aurélio de Souza com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 117 - Projeto de lei nº 1085/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Timburi. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 118 - Projeto de lei nº 1097/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bastos. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 119 - Projeto de lei nº 1098/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Borá. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 120 - Projeto de lei nº 1099/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Herculândia. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 121 - Projeto de lei nº 1100/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iacri. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 122 - Projeto de lei nº 1101/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de João Ramalho. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 123 - Projeto de lei nº 1102/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Parapuã. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 124 - Projeto de lei nº 1103/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Quatá. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 125 - Projeto de lei nº 1104/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Queiroz. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 126 - Projeto de lei nº 1105/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Quintana. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 127 - Projeto de lei nº 1106/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rinópolis. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto contrário. Designado para redigir o voto vencedor, o Deputado Antonio Salim Curiati. Rejeitado o voto do Relator, e designado o Deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor. Item 128 - Projeto de lei nº 1107/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tupã. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto contrário. Designado para redigir o voto vencedor, o Deputado Antonio Salim Curiati. Rejeitado o voto do Relator, e designado o Deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor. Item 129 - Projeto de lei nº 1108/2014, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que Dá a denominação de "Francisco de Cillo - Chicão" ao viaduto localizado no km 134,700 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP 304), em Santa Bárbara d'Oeste. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 130 - Projeto de lei nº 1112/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Araraquara. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto contrário. Designado para redigir o voto vencedor, o Deputado Antonio Salim Curiati. Rejeitado o voto do Relator, e designado o Deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor. Item 131 - Projeto de lei nº 1113/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Boa Esperança do Sul. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto contrário. Designado para redigir o voto vencedor, o Deputado Antonio Salim Curiati. Rejeitado o voto do Relator, e designado o Deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor. Item 132 - Projeto de lei nº 1114/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Borborema. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto contrário. Designado para redigir o voto vencedor, o Deputado Antonio Salim Curiati. Rejeitado o voto do Relator, e designado o Deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor. Item 133 - Projeto de lei nº 1141/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Altair. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 134 - Projeto de lei nº 1142/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barretos. Foi relator o Deputado Geraldo Cruz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator.