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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura

09/11/2016 - 13ª reunião ordinária - Secretário da Fazenda - Metas Fiscais 2º Quadrim 2016

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Vaz de Lima. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Coronel Camilo, Paulo Correa Jr (membros efetivos) e o Senhor Deputado Roberto Massafera (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Estevam Galvão e Léo Oliveira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A presente reunião foi convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário da Fazenda, Doutor Helcio Tokeshi, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 2° quadrimestre do exercício de 2016, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Senhor Presidente, com o intuito de aguardar a chegada do Senhor Secretário à Mesa, comunicou a suspensão dos trabalhos por dois minutos. Reaberta a reunião e verificado quórum regimental, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário que, utilizando-se de slides, apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do período acima mencionado. Na sequência, o Senhor Presidente comunicou a presença das seguintes autoridades, que acompanhavam o Senhor Secretário: Senhor Roberto Yamazake, Secretário Adjunto; Senhor Nivaldo Bianchi, Coordenador da CAT e Senhora Emília Ticame, Coordenadora da CAF. Em seguida, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Orlando Bolçone, Teonílio Barba, Coronel Camilo, Roberto Massafera, João Caramez e Edson Giriboni, cujas dúvidas e questionamentos foram respondidos pelo Senhor Secretário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Faz parte integrante desta Ata a transcrição da gravação da presente reunião. Aprovada em reunião de 23/11/16.







Deputado Vaz de Lima

Presidente





Sonia Maria Oliveira

Secretária