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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura

07/12/2016 - 6º reunião extraordinária - PL 1327/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura,

convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Orlando Bolçone. Presentes os Senhores Deputados Orlando Bolçone e Paulo Correa Jr (membros efetivos), a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Cezinha de Madureira, Reinaldo Alguz (membros substitutos), a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados José Zico Prado, Marcos Zerbini (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados João Paulo Rillo, Carlão Pignatari, João Caramez, Vaz de Lima, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Léo Oliveira e Coronel Camilo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em pauta, Projeto de lei nº 1327/2015, de autoria do Deputado André Soares, que altera a Lei nº 12.281, de 2006, que dispõe sobre o cancelamento de serviços prestados de forma contínua. Foi relatora a Deputada Célia Leão com voto favorável. Em votação, foi aprovado como parecer o voto da Relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 13/12/2016.





Deputado Orlando Bolçone

Presidente





Sonia Maria Oliveira

Secretária