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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura

05/07/2017 - 6ª reunião extra - PL 786-16

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e dezessete, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Edson Giriboni, Cássio Navarro, Wellington Moura, Davi Zaia (membros efetivos), a Senhora Deputada Ana do Carmo e o Senhor Deputado Fernando Capez (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Celso Giglio, Marco Vinholi, Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonilio Barba, Edmir Chedid e Orlando Bolçone. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item único da pauta, Projeto de lei nº 786/2016, de autoria do Senhor Procurador-Geral de Justiça, que cria cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi relator o Deputado Fernando Capez com voto favorável ao projeto, com emenda. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 05/07/2017, às 21h35m.



Deputado Wellington Moura

Presidente

Sonia Maria Oliveira

Secretária