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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura

21/12/2017 - 27ª extra - Orçamento

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Sétima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida, inicialmente, pelo Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Enio Tatto, Teonilio Barba, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Cássio Navarro, Wellington Moura, Davi Zaia (membros efetivos), os Senhores Deputados João Caramez, Roberto Massafera e Cezinha de Madureira (membros substitutos) e as Senhoras Deputadas Márcia Lia e Célia Leão (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler e Vaz de Lima. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de deliberar sobre o voto do relator, Deputado Marco Vinholi, ao PL 902/17, de autoria do Senhor Governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para 2018. A pedido do Deputado Enio Tatto, a ata da reunião anterior foi lida e, colocada em votação, aprovada. O Deputado Teonilio Barba deu continuidade à leitura do voto em separado, a partir da página 110. A partir da página 115, a Deputada Márcia Lia procedeu à leitura. De acordo com o artigo 37 do Regimento Interno, o Senhor Deputado Orlando Bolçone assumiu a Presidência. O Deputado Enio Tatto solicitou a suspensão dos trabalhos por 1 minuto. Reaberta e constatado quorum regimental, o Deputado Enio Tatto propôs dar por lidas 10 páginas do voto em separado, ou seja, até a página 129 ¿ Item 11, e suspender a reunião. O Senhor Presidente propôs então a suspensão até às 19h05m, com o que todos concordaram. À hora aprazada, não havendo quorum para reabertura, a presente reunião foi dada por encerrada. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 22/12/2017.





Deputado Wellington Moura

Presidente





Sonia Maria Oliveira

Secretária