Versão para Impressão

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura

05/06/2018 - 4ª extra - PL 1174/17

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Orlando Bolçone. Presentes os Senhores Deputados Gilmar Gimenes, Enio Tatto, Teonilio Barba, Orlando Bolçone, Edson Giriboni e Davi Zaia (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, Edmir Chedid, Jorge Caruso e Wellington Moura. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se ao Item único da pauta, Projeto de lei nº 1174/2017, de autoria do Deputado Teonilio Barba, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços, referente aos insumos utilizados na construção das unidades habitacionais para famílias de baixa renda. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada na 4ª reunião ordinária de 06/06/2018.



Deputado Orlando Bolçone

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária