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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

29/05/2019 - 2ª EXTRA - SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - METAS FISCAIS 1º QUADR 2018

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Roberto Engler, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia, Delegado Olim (membros efetivos), os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Daniel José (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Castello Branco e Alex de Madureira. Estiverem presentes também as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Professora Bebel e os Senhores Deputados Carlos Giannazi, Carlão Pignatari, Sergio Victor, Enio Tatto, Professor Kenny, Barros Munhoz, Marcio Nakashima, Mauro Bragato, Adalberto Freitas, Aprígio e Tenente Nascimento. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A presente reunião foi convocada com a finalidade de ouvir o Secretário da Fazenda e Planejamento, Senhor Henrique Meirelles, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2018, conforme previsto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Senhor Secretário, deu início a sua explanação pelo histórico dos dados de gestões anteriores e em seguida, utilizando-se de slides, apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do período acima mencionado. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Paulo Fiorillo, Carlos Giannazi, Alex de Madureira, Ricardo Mellão, Castello Branco, Dirceu Dalben e Enio Tatto. O Presidente informou que a reunião seria encerrada por ter sido iniciada a Ordem do Dia no Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 06/05/19.



Deputado Wellington Moura

Presidente



Angela Nakamura

Secretária