Versão para Impressão

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

09/12/2019 - 20ª EXTRA - CONTAS

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Estevam Galvão, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia, Delegado Olim, Alex de Madureira (membros efetivos) e o Senhor Deputado Tenente Nascimento (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Gil Diniz e Dirceu Dalben. Ausente o Senhor Deputado Roberto Engler. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de deliberar sobre os votos apresentados ao RGL 2931/19, de interesse do Senhor Governador, que trata do balanço geral do Estado e do relatório das contas do exercício de 2018. A Relatora, Deputada Carla Morando, apresentou voto propondo PDL ¿ Projeto de Decreto Legislativo, que considera regulares e aprova as contas apresentadas pelo Governador do Estado, referentes ao exercício econômico-financeiro de 2018, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa. O Deputado Paulo Fiorilo apresentou voto em separado propondo PDL, que considera irregulares e rejeita as contas anuais apresentadas pelo Senhor Governador relativas ao exercício econômico-financeiro de 2018. O Deputado Gil Diniz apresentou voto em separado que conclui por PDL, considerando irregulares e rejeitando as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, referentes a 2018. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente convocou reuniões extraordinárias da Comissão para os seguintes horários, além dos horários já convocados anteriormente: para o mesmo dia, nos horários de 16h30, 17h00, 17h30 e 18h00; para o dia seguinte ¿ dia 10/12 ¿ 3ª feira ¿ nos seguintes horários: 8h00, 8h30, 9h00, 9h30, 10h00, 10h30 e 11h00. A seguir, o Deputado Paulo Fiorilo solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Antes, porém, a pedido do Deputado Estevam Galvão, a reunião foi suspensa por 2 minutos. Reaberta, com quórum, foi novamente suspensa por 5 minutos. Reaberta, com quórum, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por mais 2 minutos. Reabertos, com quórum, o Senhor Presidente informou que haviam chegado a um acordo: seriam dadas por lidas mais 54 páginas do voto em separado do Deputado Paulo Fiorilo e ficariam canceladas as convocações efetuadas anteriormente, na abertura da reunião, para o dia de hoje e para o período da manhã do dia seguinte, mantidas, portanto, as convocações para o período da tarde do dia 10/12, nos horários de 13h00, 13h30, 14h00, 14h30, 15h00, 15h30 e 16h00. A ata da reunião anterior foi dada por lida e aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10/12/19.



Deputado Wellington Moura

Presidente

Sonia Maria Oliveira

Secretária